Título: Ministro compara PF à Gestapo e à KGB
Autor: Franco, Ilimar e Peña, Bernardo de la
Fonte: O Globo, 02/06/2007, O País, p. 11
Gilmar Mendes volta a criticar a polícia por contestar ordens judiciais.
SÃO PAULO. Em um recado à Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem que, a partir do momento em que a polícia contesta ordens judiciais, o país deixa de viver em um estado de direito. O ministro foi vítima de uma informação da PF, que dizia ter sido ele um dos agraciados com mimos da Gautama quando, na verdade, era um secretário de Sergipe que tem um nome parecido. Gilmar Mendes salientou que falava "em abstrato", mas citou a KGB e a Gestapo (os serviços secretos da extinta União Soviética e da Alemanha nazista) como exemplos de estado policial.
- Quando a polícia começa a discutir ordens judiciais, começa a decidir quem ela prende e quem ela solta, estamos em um outro modelo que não é o estado de direito - afirmou Mendes, antes de participar de uma palestra em São Paulo.
O ministro disse que a História registra casos em que a polícia passou a agir por conta própria, desrespeitando o Judiciário:
- Aí os senhores conhecem nomes tipo KGB, Gestapo. São modelos clássicos de estado policial. A gente sabe como isso começa e como isso termina.
Foi a segunda vez em menos de uma semana que Gilmar Mendes usou o termo estado policial ao se referir à PF. Na terça-feira, o ministro chamou de "canalha" a atuação da PF na Operação Navalha.
Segundo Mendes, o modelo constitucional brasileiro permite que a maioria dos acusados por crimes responda a processos em liberdade:
De acordo com ele, não cabe a prisão preventiva se não houver risco de fuga do acusado, ameaça a testemunhas ou destruição de provas.
- A PF é a polícia judicial da União - disse.