Título: Brasil tem mais de 32 milhões de trabalhadores sem proteção social
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 02/06/2007, Economia, p. 34

Entre a população ocupada, 36,5% não têm cobertura previdenciária.

BRASÍLIA. O Brasil tem 32,1 milhões de trabalhadores socialmente desprotegidos, segundo estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social. Essas pessoas não têm acesso a benefícios previdenciários ou assistenciais, como a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

A análise feita pela Previdência mostra ainda que, quando chegam ao cidadão, esses benefícios contribuem para a redução da pobreza. Sem os mecanismos de proteção social, o país teria mais 21 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza (ganhando menos de meio salário mínimo por mês). Atualmente, 55,9 milhões de brasileiros estão nessa situação.

- Isso mostra que a Previdência cumpre um bom papel social - disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

O estudo traça um perfil do trabalhador desprotegido. Em geral, ele tem entre 30 e 49 anos, recebe até dois salários mínimos por mês e trabalha sem carteira assinada no comércio ou no setor de serviços das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

Do total de trabalhadores desprotegidos, 28,8 milhões têm entre 16 e 59 anos. Esse grupo equivale a 36,5% da população ocupada nessa faixa etária. Mas Schwarzer ressaltou que o percentual de trabalhadores na informalidade previdenciária vem caindo no país desde 2002. O estudo do ministério, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2005, mostra que, há cinco anos, esse percentual atingia 38,3%.

- O Brasil está retomando a cobertura no mercado de trabalho. Isso vem ocorrendo devido ao aumento da formalização do emprego, ao crescimento econômico e a leis como que a obrigou as empresas a contribuírem para a Previdência Social na hora de contratar serviços de pessoas físicas - explicou Schwarzer.

Ele afirmou que a cobertura social no país deve continuar crescendo, mas reconheceu que o Brasil ainda levará entre 10 e 15 anos para atingir o nível existente no início da década de 80, que chegava a 70%.

Na população de idosos, 82% estão protegidos

Quando se considera a população acima de 60 anos, a cobertura previdenciária e assistencial é bem mais elevada. Nessa faixa etária, 14,9 milhões de pessoas estão protegidas, o que representa 82% do total de aposentados, pensionistas e contribuintes não beneficiários. Um grupo de 3,3 milhões de idosos está desprotegido.

- Apenas o Brasil e o Uruguai apresentam cobertura acima de 80% para a população idosa na América Latina. Na Argentina e no Chile ela fica em torno de 60%. Na região, em média, ela é de 30% a 40% - destacou o secretário.

De acordo com o secretário, mesmo com a melhora de cenário observada nos últimos cinco anos, há espaço no Brasil para uma reforma que garanta a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo sem retirar direitos dos trabalhadores:

- A reforma que estamos discutindo busca garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo. Nesse sentido, podem ser adotadas medidas que estimulem mais contribuição.