Título: Fora do foco
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 04/06/2007, O Globo, p. 2

Mais uma vez, na Operação Navalha, como fora antes na Operação Sanguessuga, o Congresso paga a conta sozinho por desvios e irregularidades no manejo do dinheiro público. O Poder Executivo federal, que deveria zelar pelo uso dos recursos oriundos dos impostos, passa quase que ao largo da crise. O resultado é que a cada dia o Congresso fica mais acuado, e a tecnocracia, desenvolta.

Na defensiva, o vice-presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), chega a propor o fim da Comissão de Orçamento. Mas será mesmo que reduzir o poder de os parlamentares emendarem o Orçamento vai acabar com a corrupção? O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que não e lembra que é o Poder Executivo quem licita as obras e libera os recursos. Além do mais, não há prática que mais estimule a corrupção do que o uso, por sucessivos governos, da liberação das emendas parlamentares em troca do voto no Congresso. O poder discricionário do Executivo na liberação das verbas também é uma porta aberta para os lobbies escusos.

O presidente Lula, avaliam parlamentares do governo e da oposição, poderia contribuir parando de editar medidas provisórias de crédito extraordinário, usadas para liberar recursos vinculando-os a determinada obra/empresa. O governo deveria voltar a enviar projetos de lei de crédito suplementar. O governo também poderia tornar compulsória a execução de parte dos investimentos e de emendas parlamentares.

A Controladoria Geral da União e a Polícia Federal têm avançado no combate à corrupção, mas o Executivo deveria fazer muito mais. Para o senador José Maranhão (PMDB-PB), o Congresso não pode se encolher, mas aumentar seu poder de fiscalização sobre a execução do Orçamento. Por isso, apresentou projeto que dá caráter permanente aos mecanismos de fiscalização de obras em que foram constatadas irregularidades e cria norma prevendo ações sistemáticas de controle externo.

O Congresso tem sido palco de escândalos desde os Anões do Orçamento, em 1993, mas tem procurado fechar os ralos do desvio do dinheiro público. A elaboração e votação do Orçamento para 2008 já obedecerá a um novo rito. Foi aprovada resolução que obriga à renovação a cada ano de todos os integrantes da Comissão de Orçamento. As novas regras evitam rachadinhas, promovem o revezamento das relatorias setoriais e limitam o poder dos relatores. Para combater a corrupção, não basta punir culpados e demitir suspeitos, o importante é aperfeiçoar as instituições.