Título: Reformas, enfim
Autor: Vidor, George
Fonte: O Globo, 04/06/2007, Economia, p. 18

Se depender da equipe econômica o governo aproveitará sua confortável maioria parlamentar para enviar ao Congresso até outubro uma reforma que vai substituir cinco tipos de impostos e contribuições por um único tributo federal sobre valor agregado, tal qual o modelo das economias mais desenvolvidas. E na mesma leva vai propor um IVA estadual para o lugar do atual ICMS.

A reforma não terá o intuito de reduzir a carga tributária, mas espera agradar aos contribuintes com uma considerável simplificação no cálculo e recolhimento de impostos, o que, de fato, não deixa de ser um bom começo.

O projeto de reforma tributária depende basicamente dos estudos e das consultas que o Ministério da Fazenda vem fazendo aos secretários de finanças. Já a reforma da previdência dependerá das sugestões do fórum criado pelo governo. De qualquer forma, no calendário da equipe econômica a reforma da previdência também seria encaminhada ao Congresso até outubro.

Este ano choveu em apenas 45 dias o volume de precipitação esperado para um período de cinco meses. Os reservatórios encheram de Norte a Sul e desse modo as hidrelétricas terão condições de suprir o mercado brasileiro até 2009. Se chover forte novamente em 2008, essa garantia de suprimento vai se estendendo, mesmo que a economia brasileira consiga manter um ritmo de crescimento da ordem de 5% ao ano.

No entanto, para que a oferta de energia não fique na total dependência da boa vontade de São Pedro, o Brasil precisa ampliar sua potência instalada, seja pela construção de novas hidrelétricas com capacidade de armazenamento de água, seja pelo uso mais intenso de um parque térmico realmente confiável.

No fim da década de 90, quando o racionamento de energia já se tornara iminente, o governo estimulou investimentos a toque de caixa em usinas termoelétricas por todos os cantos do país, supondo que haveria gás natural suficiente para abastecê-las. As usinas não ficaram prontas a tempo de evitar o racionamento, mas agora que estão todas aí, nos trinques, elas não poderão funcionar simultaneamente porque não existe no mercado brasileiro gás disponível para atender a demanda potencial.

Para ajudar São Pedro na tarefa de garantir o suprimento de energia elétrica, algumas iniciativas importantes foram tomadas pelas autoridades, como, por exemplo, a instalação de milhares de quilômetros de linhas de transmissão que permitem transferir eletricidade de uma região para outra - e isso também racionaliza o uso da água dos reservatórios.

Ainda assim, as autoridades acendem uma vela para São Pedro e outra para que os projetos da Petrobras no gás natural sejam bem sucedidos. Por enquanto não é possível assegurar que o aumento da produção nacional de gás ocorrerá na proporção desejada. O projeto considerado mais promissor se transformou em uma verdadeira salada mista. Como os reservatórios descobertos em São Paulo (campo de Mexilhão) produzirão menos do que o anunciado, o jeito será transferir para lá uma parte do gás do lado fluminense da Bacia de Santos, por meio de duto submarino de mais de 170 quilômetros.

Porém tudo indica que a produção fluminense na Bacia de Santos crescerá bem mais no futuro, o que exigirá a construção de um outro duto, talvez na direção da Baia de Guanabara, Maricá ou Macaé (o licenciamento ambiental será determinante na definição desse investimento).

Embora a oferta de energia não seja um problema a curto prazo, ela precisa ser equacionada para um horizonte mais amplo, de dez a 15 anos, pelo menos, de modo que o país possa viabilizar grandes empreendimentos na indústria. O presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, já deu um alerta ao anunciar que a empresa, atualmente uma das que mais investem no país, está sem planos para depois de 2013 porque, por enquanto, não conseguiu assegurar suprimento adicional de energia a partir daquela data.

O mercado futuro já antecipou a queda que os analistas estão projetando para as taxas de juros. Negócios estão sendo fechados com taxas de apenas um dígito (ou seja, abaixo de 10% ao ano) e só falta o Tesouro Nacional colher esses frutos. As cinco instituições financeiras cujos prognósticos mais coincidem com as decisões do Banco Central - conhecidas como Top 5 - estão prevendo que o Comitê de Política Monetária reduzirá os juros básicos em meio ponto percentual por três reuniões seguidas, a começar pela que se realizará esta semana. No entanto, a trajetória da inflação, do câmbio e o comportamento da economia indicam que há espaço para cortes mais profundos.

A consultoria LCA (que cedeu o economista Luciano Coutinho para a presidência do BNDES) espera que haja pelo menos quatro cortes de meio ponto percentual. E só não acredita que o Copom avance além desse 0,5 na quarta-feira por causa do espírito de extrema cautela do Banco Central. Na verdade, com essa postura um tanto burocrática o BC só tem dado munição "aos inimigos", alimentando operações especulativas que estão levando o real a uma apreciação perturbadora. Isso somente complicará a execução da política monetária no médio prazo.