Título: Mantega autoriza Serra a fazer dívida de R$ 4 bi
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 05/06/2007, O País, p. 13

Ministro diz que governo dará flexibilidade maior aos investimentos dos estados; próximo beneficiado será Aécio.

SÃO PAULO. O governo federal autorizou ontem o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a contrair empréstimos de R$4 bilhões junto a instituições internacionais. O alívio financeiro deverá ser dado também ao governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), na próxima semana. Serra disse que ainda quer R$2,7 bilhões e destinará o dinheiro para obras de transportes, com mais R$3 bilhões de contrapartida do próprio estado. Ou seja, quase R$7 bilhões de investimentos até 2010.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu ontem com Serra para fechar a avaliação que a Secretaria do Tesouro fez sobre as contas de São Paulo e concluiu que o estado teve um bom desempenho nos últimos anos, além de possui boas perspectivas de futuro. Mantega frisou que essa concessão de autorização de crédito não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, além de São Paulo e Minas, outros governos terão o mesmo alívio financeiro:

- Todos os estados têm o mesmo direito, tendo uma melhoria do desempenho fiscal, tendo diminuído a curva de dívidas. O estado que tiver com uma trajetória positiva, tiver desempenho fiscal favorável, demonstra espaço para que possamos permitir o aumento do nível do endividamento. O governo está empenhado em dar uma flexibilidade maior aos investimentos de todos os estados.

Mantega argumentou que não houve mudança nas regras para ajudar os estados:

- Foi mantido o que está em vigor desde 1997, nos contratos de reestruturação, nada mudou. Uma missão do Tesouro examinou as contas dos últimos dez anos. Adotamos o critério do espaço fiscal criado a partir de bons desempenhos. No caso de São Paulo, o espaço é de R$4 bilhões. Cerca de dez estados estão abaixo de uma vez o espaço de endividamento. Todos os estados estão pleiteando.

Mantega e Serra negam barganha política

O ministro admitiu que São Paulo é o primeiro e que na semana próxima semana receberá o governador Aécio Neves. Até o final de julho, todas as missões do Tesouro nos estados estarão concluídas, segundo ele.

- O calendário foi estabelecido em reunião com todos os governadores. Foi um pouco ao gosto do freguês - disse o ministro, negando favorecimentos políticos aos governadores tucanos.

Serra também negou favorecimento político:

- Não há barganha. Eu sei que vocês (jornalistas) estão pensando que houve barganha, mas não houve.

De acordo com o governador, São Paulo cumpre os dois requisitos estabelecidos pelas novas regras:

- São Paulo tem uma dívida abaixo de duas vezes a nossa receita (1,89) e no final da década de 20 será de um para um. Então, na verdade, a autorização teria que ser de R$6,7 bilhões e não de R$4 bilhões. É bom que o ministro tenha autorizado R$4, mas ainda estão faltando R$2,7 bilhões. E isso não é dinheiro que está entrando. É para pegar financiamentos - disse Serra.