Título: Planos de saúde: nova alta até sexta
Autor: Rosa, Bruno e D'Ecole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 05/06/2007, Economia, p. 27

ANS deve autorizar aumento nos contratos individuais entre 3% e 9%.

RIO e SÃO PAULO. Será anunciado até o fim desta semana novo reajuste para os planos de saúde. A informação foi dada ontem pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, que foi reconduzido para o cargo por mais três anos. Segundo fontes do setor, o aumento deverá ser entre 3% e 9% para os planos individuais firmados a partir de janeiro de 1999. Em abril, o IPCA, do IBGE, acumula variação de 3% nos 12 últimos meses. Em 2006, a alta nos contratos foi o dobro da inflação e chegou a 8,89%.

- Vamos anunciar o novo aumento dos planos até sexta-feira. O governo já fez os cálculos. O reajuste não leva em conta qualquer tipo de subsídio. Todo o recurso arrecadado por meio de impostos é voltado, e direcionado, para o sistema público - disse Santos na cerimônia de posse, no Rio.

Para Humberto Modenezi, superintendente geral da Unimed-Rio, se a ANS encaminhar o reajuste para uma decisão política, a alta será próxima de 3%. Se for observada a metodologia do cálculo, levando-se em conta os custos das operadoras, o aumento ficará em cerca de 9%:

- É claro que o aumento dos planos será bem acima da inflação, hoje na casa dos 3%. Não há perspectiva de que as altas fiquem próximas à inflação. Os custos na medicina têm aumentado muito com novas tecnologias e procedimentos. Já os contratos coletivos tiveram alta de 10% nos últimos 12 meses.

O reajuste vai atingir mais de sete milhões de usuários com contratos novos, cerca de 17% do total de 40 milhões de beneficiários. Em relação aos planos antigos (anteriores a janeiro de 1999), vale o índice que estiver no contrato, desde que esteja explícito, informa a ANS.

Idec e Cremesp afirmam que agência é omissa

A Agência, porém, foi alvo de pesadas críticas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). No relatório "Planos de saúde: nove anos após a lei 9.656", elaborado com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), o Idec conclui que o setor continua repleto de distorções, com a maioria dos cerca de 42 milhões de usuários desprotegidos, principalmente por omissão do órgão regulador.

- A ANS não controla, não regula, nem fiscaliza os planos de saúde. Parece que a ANS quer ser fechada - afirmou a coordenadora-executiva do Idec, Marilena Lazzarini.

Segundo o estudo, a atuação da ANS se restringe à defesa dos interesses dos cerca de seis milhões de usuários de planos individuais de saúde, menos de 13% do total. "É inaceitável que uma agência reguladora, com cerca de mil profissionais em sua estrutura e orçamento anual de R$111 milhões, atue somente sobre parte dos contratos".

Em nota, Santos não contestou o relatório - fez apenas um balanço positivo da lei:

"A grande contribuição da lei 9.656 está no campo da ampliação da cobertura e de não permissão da exclusão - nem de procedimentos médicos nem de pessoas como beneficiárias de planos de saúde".