Título: TCU determina paralisação de obra da Gautama
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 07/06/2007, O País, p. 4

Ordem foi dada ao governo de Alagoas, que deverá suspender os pagamentos à empresa de Zuleido Veras.

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem que o governo de Alagoas paralise imediatamente uma das obras da empreiteira Gautama no estado, assim como os pagamentos à empresa de Zuleido Veras, acusado de ser o chefe da quadrilha desbaratada na Operação Navalha. A Macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, que tem como objetivo acabar com enchentes em Maceió, foi posta sob suspeita na operação da Polícia Federal e pelo próprio tribunal.

Auditoria do TCU apontou indícios de superfaturamento de cerca de R$15 milhões. Os recursos teriam sido repassados pela Gautama por serviços não realizados.

Secretaria terá que fazer nova licitação para a obra

A decisão do TCU determina ainda que a Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas realize uma nova licitação para dar continuidade às obras, por considerar que eles são essenciais. E recomenda ao governo do estado que abra um procedimento administrativo para rescindir unilateralmente o contrato com a Gautama. O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), que foi citado nas investigações da Operação Navalha, determinou a realização de uma auditoria interna nos contratos da empresa com o estado e admitiu cancelá-los.

Alagoas se tornou nos últimos anos um dos maiores mercados da Gautama, acusado de vencer licitações à base do pagamento de propinas. Os contratos da empreiteira com o estado, somados, se aproximam de R$300 milhões. Para garantir os pagamentos mesmo diante das suspeitas de fraudes, segundo a PF, a Gautama teria subornado pessoas ligadas a dois dos principais líderes políticos do estado: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e Teotônio Vilela (PSDB).

Os negócios da empresa com o governo de Alagoas tiveram início em 1997 e 1998, período em que o deputado Olavo Calheiros (PMDB), irmão de Renan, foi secretário de Infra-Estrutura - pasta que abrigava cinco dos oito presos no estado na Operação Navalha.

Denúncias de serviços não realizados pela Gautama

À época, a Gautama ganhou, além da macrodrenagem, a obra das adutoras de água para o sertão alagoano. As obras não foram concluídas e se tornaram alvo de diversas denúncias de irregularidade apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como superfaturamento e pagamentos liberados por serviços não realizados. As construções foram bancadas com recursos do governo federal, destinados ao estado sempre por emendas da bancada de Alagoas.

Segundo os auditores do TCU, pela macrodrenagem, a Gautama recebeu R$48 milhões, mas só executou R$25,6 milhões.