Título: Planos de saúde terão reajuste de até 5,76%
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 09/06/2007, Economia, p. 32

ANS autoriza aumento acima da inflação para contratos assinados a partir de 1999. Medida afeta 7 milhões.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou ontem um reajuste máximo de 5,76% para os planos de saúde médico-hospitalares que foram contratados por pessoas físicas a partir de janeiro de 1999 - os chamados planos novos. O reajuste será aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato, e é retroativo a maio. Segundo a ANS, a medida atinge cerca de 7 milhões de pessoas, 15% do total de beneficiários do país, atualmente em 45,6 milhões.

Planos com aniversário em maio e junho poderão começar a cobrar o reajuste em julho. Neste caso, o boleto de julho incluiria o aumento retroativo a maio e o de agosto, o reajuste de junho.

O percentual de reajuste dos planos novos vem caindo desde 2004 e é o mais baixo dos últimos seis anos. Contudo, ficou bem acima da inflação: entre maio de 2006 e abril passado, o IPCA, medido pelo IBGE, subiu 3%.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticou o índice muito acima da inflação. Segundo o Idec, desde a criação da ANS, o IPCA acumulado é de 74,9%, enquanto o índice de reajustes concedidos foi de 96,9% (valores acumulados desde 2000). A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste é favorável à correção dos planos pela inflação do período. Segundo a Pro Teste, o peso do plano de saúde no orçamento familiar já é de quase 10%, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, afirmou que a desaceleração do reajuste reflete a busca do equilíbrio do mercado:

- O cálculo dos custos de cada empresa seria muito difícil. Além disso, esconderia a ineficiência das mesmas. Acredito que a fórmula usada reflete melhor a realidade do mercado em benefício dos consumidores.

Peso dos gastos com planos de saúde cresce

O reajuste quase duas vezes superior à inflação vai pesar ainda mais no orçamento da empresária Angela Toesa. Com gastos mensais de R$2.100 em planos de saúde, ela reclama do preço alto e da piora na qualidade do atendimento:

- Os preços têm aumentado muito, ano a ano. Minha renda não cresce na mesma magnitude. No supermercado, vejo os alimentos encarecerem ao longo dos meses. Agora, essa alta com a saúde vai comprimir mais ainda minha renda. Ao mesmo tempo em que fica mais caro, a qualidade no atendimento piora. Preciso marcar consultas até 30 dias antes, e a emergência dos hospitais particulares é pior que a da rede pública.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as operadoras de planos e as seguradoras, disse que o reajuste é de novo inferior ao necessário para repor o poder de compra das empresas, considerando a inflação dos custos médico-hospitalares. Segundo a Fenasaúde, não é possível comparar a inflação geral medida por qualquer índice de preços com a inflação dos custos de assistência à saúde, que vem subindo em ritmo superior ao do custo de vida.

COLABOROU Bruno Rosa