Título: A estabilidade leva à acomodação e cria a situação que ocorre hoje
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 10/06/2007, O País, p. 4

Temporão diz que mudança na gestão de hospitais vai aumentar eficiência.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, diz que o médico servidor público não deve ter estabilidade no emprego. Defensor da mudança de gestão dos hospitais, o ministro afirmou que a estabilidade gera acomodação desse profissional. José Temporão disse que os dirigentes de movimentos sindicais que acusam a proposta de fim da estabilidade de ser privatista adotam uma posição ideológica e desqualificada.

Evandro Éboli

Qual a principal mudança no novo modelo de gestão dos hospitais federais?

JOSÉ GOMES TEMPORÃO: Há várias, mas a grande mudança é na gestão de pessoal. Tem uma discussão de fundo. Um médico deve ter estabilidade no emprego? Um juiz, com certeza. Um funcionário da Receita Federal, me parece razoável. O que são ações típicas de Estado que pressupõem estabilidade, pelas características do seu trabalho, e o que são outras atividades? Por que um médico servidor público deveria ter um status diferenciado do médico que trabalha no hospital privado e também presta serviço ao SUS. Não vejo nenhuma diferença.

O senhor acha que o médico deve ter estabilidade?

TEMPORÃO: Acho que não. A estabilidade leva a acomodação e cria a situação que ocorre hoje, de que quem trabalha ganha o mesmo salário de quem não trabalha.

Qual a razão de se mudar a maneira de gerir esses hospitais?

TEMPORÃO: É baixa a eficiência dos hospitais públicos, e parte do problema está na área de contratação de pessoal. O hospital é uma das organizações mais complexas. É uma instituição que é fortemente dependente de mão-de-obra especializada. Pode entupir um hospital de ressonância magnética e tecnologia que, se não tiver quem opere o doente ou analise os exames, não vai acontecer nada. Contratar hoje um especialista na administração direta demora meses ou anos.

Como mudar isso?

TEMPORÃO: Para dar agilidade, primeiro tem que ter autonomia na direção do hospital para contratar funcionários. Tem que se pagar salários adequados, de mercado, e implantar um modelo que premie o desempenho dos funcionários. Vamos definir metas e indicadores.

Como se vai medir a eficiência dos hospitais, desses gestores e dos médicos?

TEMPORÃO: A fundação será obrigada a garantir e produzir um conjunto de ações, como um número determinado de internações, de consultas, de exames e de cirurgias. E com padrão de qualidade A, B ou C. O foco será o resultado, e o desempenho é coletivo. Se um diretor de hospital tiver um excepcional desempenho e conseguir cumprir as metas e economizar no orçamento, a diferença do recurso vai se reverter na compra de equipamentos, na melhoria das condições de trabalho e também na premiação financeira de seus funcionários.

Entidades e movimentos sociais da área de saúde acusam esse modelo de ser privatista e de desvalorizar o profissional.

TEMPORÃO: É uma posição desqualificada técnica e politicamente. O argumento de que a mudança de regime estatutário para o celetista é privatista não se sustenta. O modelo é estatal. É uma crítica desprovida de sentido lógico. É simplesmente ideológico. Privatização é entregar patrimônio público para exploração econômica do setor privado. A estabilidade no emprego não garante mais aposentadoria integral. O último argumento desse pessoal foi por terra.

O senhor acha que há uma resistência corporativa, então?

TEMPORÃO: Sim. E vou dizer mais. Essa posição não responde à posição da maioria dos funcionários.

Dois sucos e a conta... com José Gomes Temporão na Revista O GLOBO