Título: MP questiona contratos da prefeitura com a Liesa
Autor: Otavio, Chico e Jupiara, Aloy
Fonte: O Globo, 10/06/2007, Rio, p. 23

Para promotores, que suspeitam de pagamento de valores excessivos, município teve prejuízos de 2000 a 2005.

O Ministério Público estadual questiona na Justiça, em duas ações, os contratos entre a prefeitura do Rio e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). A Promotoria de Tutela Coletiva e Cidadania aponta que de, 2000 a 2005, a prefeitura sofreu prejuízos com o contrato do desfile das escolas do Grupo Especial.

O prejuízo, segundo promotores, começou quando, a título de comemorar os 500 anos do Descobrimento do Brasil no desfile de 2000, o município deu uma chamada contraprestação de R$7,5 milhões à Liesa. Além dessa verba, o contrato garante à entidade dominada pela cúpula da contravenção a maior parte da renda com a venda de ingressos e toda a receita de publicidade da Sapucaí. Uma das ações se refere ao período em que o prefeito era Luiz Paulo Conde; a outra cobre a gestão Cesar Maia.

Os promotores questionam ainda por que a prefeitura entregou à liga toda a gestão do desfile do Grupo Especial. Com a autorização, a entidade contrata e controla os serviços de venda de ingresso, segurança, iluminação e sonorização. O MP alega que a gestão desses serviços poderia ser feita por empresas especializadas na promoção de grandes eventos, se houvesse uma licitação para isso ¿- o que não acontece.

Uma das ações, a de número 2006.001.005241-0, está mais adiantada na Justiça. O juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública, determinou, no começo de maio, que um perito analise as contas da liga, para conferir se o dinheiro repassado pela prefeitura foi, efetivamente, aplicado no desfile, razão da transferência de recursos do município para a entidade.

No pedido à Justiça, os promotores sustentam que, ao repassar recursos à Liesa, a prefeitura teria introduzido uma duplicidade de remuneração pela participação das escolas de samba na promoção do evento. Isso porque as agremiações ¿já eram adequadamente remuneradas pela participação nas receitas do evento¿.

O MP suspeita que houve pagamento de valores excessivos à Liesa, a título de ¿custeio do evento¿ (participação de 30% da arrecadação da venda de ingressos). Os promotores alegam que a evolução das receitas não correspondeu à dos custos do evento.

A petição informa ao juiz que, só no ¿projeto de iluminação cênica¿, os repasses evoluíram de R$2,96 milhões em 2002 para R$4,9 milhões em 2005, com reajustes superiores a 300% para alguns itens. Os promotores também afirmam que houve pagamento de valores excessivos à liga a título de ¿melhorias na sonorização do evento¿ e ¿espetáculo de abertura do carnaval¿.

Outro objetivo é saber se havia mesmo a necessidade do repasse, pois até 1999 o carnaval foi financiado por receita própria. O juiz, contudo, não autorizou a quebra de sigilo bancário da Liesa, o que deverá gerar um recurso do Ministério Público.

* Do Globo Online