Título: CNJ encontra marca suspeita em provas para juízes
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 11/06/2007, O País, p. 5

Exames, enviados para a perícia técnica, reforçam denúncia de fraude em concurso para magistrado do TJ-RJ.

O Conselho Nacional de Justiça encontrou marcas identificadoras suspeitas em dez provas do último concurso para a magistratura fluminense. A descoberta, que ainda precisa ser comprovada por perícia técnica, reforça a denúncia de que o concurso foi fraudado. Entre as dez provas encaminhadas ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), sete são de parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em despacho assinado no dia 5, o conselheiro Alexandre de Moraes, relator no Conselho Nacional de Justiça do procedimento aberto para investigar fraudes no concurso, disse que a análise detalhada das provas específicas feitas pelos candidatos aponta, em princípio, "a presença de citadas marcas identificadoras, que podem ter tido a finalidade de identificação das provas e, conseqüentemente, de fraudar o necessário sigilo do concurso público".

As provas, segundo o despacho, possuem uma marca de "liquid paper (líquido corretivo)" na terceira linha da primeira resposta de Direito Tributário. O relator pediu à perícia para checar se as marcas podem ter constituído um código de identificação das provas, de maneira a fraudar o sigilo das correções.

Seis candidatos foram aprovados no concurso

Alexandre de Moraes informa o nome dos dez candidatos com provas enviadas à perícia: Adriano Loureiro Binato de Castro (filho do desembargador Binato de Castro); Beatriz Cardoso (filha de Luis Felipe Francisco; Cristina Alcântara (filha de Gamaliel Quinto); Daniel Muniz (genro de Marcus Quaresma); Erika Bastos; Flávia Martins; Hindenburg Brasil Cabral Pinto (enteado de Nascimento Póvoas); Jonas Lopes; Maria Daniella Binato (sobrinha de Binato de Castro) e Simone de Faria (sobrinha de Letícia Sardas).

Das lista de dez nomes, seis estão entre os 24 aprovados no último concurso.

A apuração de possíveis fraudes no concurso começou há quase três meses, quando o CNJ recebeu denúncia do Conselho Federal na OAB e da OAB-RJ sobre a quebra de sigilo dos gabaritos do concurso. Na ocasião, um dos examinadores, o tributarista Ricardo Cretton, em entrevista ao GLOBO, disse que havia descoberto uma prova com respostas que reproduziam literalmente o seu gabarito.

Cretton também estranhou o desempenho de outra candidata, Ludmilla Vanessa Lins da Silva, incluída entre os aprovados. Na prova oral de Tributário, ele deu à candidata nota um pelo que alega ter sido um fraco desempenho. Como ela obteve média cinco neste exame, os outros dois examinadores, ambos na OAB, deram a ela as notas oito e seis, o que revela uma inédita discrepância de resultados. Ludmilla Vanessa Lins da Silva é professora do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, onde é colega do ex-presidente do TJ-RJ, desembargador Sérgio Cavalieri (ambos dão aulas de Responsabilidade Civil).

Em depoimento ao CNJ, outro examinador, o desembargador aposentado Ivan Cury, disse que fora procurado pelos colegas Nascimento Póvoas e Gamaliel Quinto para solicitar previamente as questões que seriam aplicadas por ele no concurso. Ele chegou a ser taxado de "mal colega" por negar o pedido.