Título: Nem lista, nem distrital
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 12/06/2007, O Globo, p. 2

Pelo que se ouve, pelos levantamentos disponíveis sobre o pendor das bancadas, se a reforma política for mesmo votada amanhã, o voto em lista dificilmente será aprovado. E não sendo, como diz o relator da matéria, deputado Ronaldo Caiado, a reforma toda cai. Caindo, de duas uma. Ou nada se muda, ou se busca um outro modelo. Para essa hipótese, examinemos o "distritão".

É esse o nome que o ex-deputado Fernando Lyra dá ao sistema eleitoral que acha mais adequado ao Brasil, com vantagens sobre o voto em lista partidária fechada, que vem encontrando resistência, e sobre o voto distrital, misto ou puro, que tem muitos adeptos mas também apresenta inconvenientes. Lyra, originário do MDB autêntico e depois um dos artífices da eleição de Tancredo, já pensava na reforma política quando, como ministro da Justiça de Sarney, removia o "entulho autoritário". Deixou a Câmara, depois de 20 anos, em 2003, certo de que nosso sistema político "perdera a validade". A observação empírica e os estudos comparativos o convenceram de que a melhor alternativa é o "distritão", acompanhado de outras mudanças. O que seria isso?

- Uma vantagem desse sistema sobre a lista é que o eleitor continua votando no deputado de sua preferência. Mas o voto é majoritário, funcionando o estado como um grande distrito. Se o estado, pelo tamanho do eleitorado, tem direito a 25 cadeiras na Câmara, serão eleitos os 25 candidatos mais votados. No sistema proporcional, a vontade do eleitor é sistematicamente violentada, pela distribuição das sobras dentro do mesmo partido ou coligação. O caso do Enéas, que arrastou mais quatro deputados com sua votação em 2002, foi exemplo gritante. Com o distritão, isso não acontece. Se ganham os mais votados, o eleitor é respeitado, e o representante terá com ele mais afinidade.

Nesse sistema de voto majoritário, cada partido só lançaria uma quantidade de candidatos igual ao número de cadeiras em disputa. Pelo sistema proporcional atual, pode lançar até uma vez e meia. Como temos, em média, 20 partidos na disputa, num estado com 52 cadeiras, como Minas, isso significa o lançamento de aproximadamente 1.600 candidatos a deputado federal.

O financiamento das campanhas seria exclusivamente público e não seriam permitidas coligações. Tal como na proposta de Caiado, mudanças de partido, só a cada três anos, sob o risco de perda de mandato. Mas Lyra propõe ainda outras mudanças, tais como:

a) Fim da reeleição em todos os níveis;

b) mandatos de cinco anos para todos, de presidente a vereador;

c) extinção da figura do vices e do suplente de senador;

d) Eleições coincidentes, concentradas em um ano só. Agora mesmo, lembra ele, os franceses, que acabaram de eleger o presidente, estão elegendo parlamentares. O brasileiro votaria três vezes no mesmo ano: para prefeito, vereador e deputado estadual. Depois, para presidente e governador, e, por fim, para deputado federal e senador. Isso possibilitaria escolhas mais coerentes.

e) Para que haja a coincidência a partir de 2010, os prefeitos e vereadores a serem eleitos em 2008 teriam mandato tampão de dois anos. Ou então, mandato especial de seis anos.

Eis aí uma reforma original, a ser considerada, se a que está em pauta for mesmo para o beleléu, como tudo sugere.