Título: Um novo eixo na América do Sul
Autor: Barbosa, Rubens
Fonte: O Globo, 12/06/2007, Opinião, p. 7

Participei, recentemente, de encontro sobre o Mercosul, no Woodrow Wilson Center, em Washington.

Ali se discutiram os cenários estratégicos futuros para o Mercosul e as atuais relações entre os Estados membros.

No tocante aos cenários estratégicos para o Mercosul, todos reconheceram o estado atual de paralisia das negociações em relação aos objetivos finais do Tratado de Assunção (livre circulação de bens, coordenação macroeconômica, harmonização de regras).

Houve concordância de pontos de vista, quanto às razões das dificuldades atuais do Mercosul:

- falta de vontade política, da parte de todos os países, para enfrentar os desafios que o déficit institucional do Mercosul representa.

- a não aplicação plena das regras vigentes e dos mecanismos de solução de controvérsias do Mercosul nas disputas internas (comerciais, políticas e econômicas) cada vez mais freqüentes.

- falta de liderança do Brasil para levar adiante uma profunda reforma institucional para a revitalização do Mercosul.

- o aumento do número de membros plenos do bloco com a incorporação da Venezuela, e possivelmente da Bolívia, terá conseqüências sérias para a eficácia do Mercosul e a consolidação de seu processo decisório.

- a perda da importância relativa do Mercosul no contexto de todos os membros (no caso do Brasil a participação do bloco no comércio externo brasileiro caiu de cerca de 16% para menos de 10%).

De minha parte, indiquei que, em decorrência do estado das negociações e dos problemas institucionais derivados da não aplicação plena do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, três seriam os cenários futuros que poderiam ser vislumbrados:

1. O Mercosul, como uma união aduaneira imperfeita, continuará como hoje, pouco significativo como propulsor do comércio dentro do bloco. O aumento do comércio entre os quatro países membros pouco teve a ver com o funcionamento dos mecanismos e das regras do Mercosul e, por outro lado, a negociação externa conjunta limita e dificulta a adequada defesa dos interesses brasileiros.

2. A volta para uma área de livre comércio. As dificuldades para aprofundar a união aduaneira a fim de corrigir as distorções e perfurações e para avançar nas negociações comerciais externas levarão o governo e o setor privado, nos próximos anos, a reexaminar essa matéria. Uma nova institucionalidade, com diferentes velocidades e com maior flexibilidade na aplicação das regras, poderia ser uma perspectiva futura.

3. Transformação do Mercosul em pacto de natureza política. O aparente avanço do exercício de integração por meio de símbolos (criação do Parlamento e do Instituto Social) transformará a natureza do bloco, que, originalmente comercial, passaria a ser um fórum de articulação política.

No que diz respeito às relações entre os países membros do Mercosul, alguns dos panelistas ressaltaram que:

- as relações intrabloco deterioraram-se ao invés de melhorar.

- o Brasil encontra dificuldade para substituir o Mercosul por um espaço mais amplo na América do Sul.

- em termos do equilíbrio de poder na região, prevalece a multipolaridade, sendo difícil a emergência de um país como líder regional.

- o aparecimento da Venezuela como uma liderança competitiva com o Brasil apresenta desafios que Brasília não está sabendo lidar.

- os crescentes problemas entre os países membros, inclusive os associados, e a explicitação de agendas nacionais tornam cada vez mais difícil aprofundar as prioridades de um regionalismo que beneficie a todos.

- o enfraquecimento do Mercosul abriu espaço para a prevalência das relações bilaterais, com o Brasil, na retórica do atual governo, procurando aprofundar sua solidariedade e generosidade em relação aos países menores.

A grande pergunta que ficou no ar é qual será o papel do Brasil nesse processo?

Seria o Mercosul pequeno para o Brasil, impondo-se uma reavaliação da estratégia que vincule a posição brasileira à de quais membros? Como o Brasil reagirá ao desafio da presença de outro pólo de poder (Venezuela) na América do Sul? Como o Brasil reagirá a uma agenda que a Venezuela e seus seguidores no novo eixo em formação estão impondo na região (Banco do Sul, megagasoduto, medidas populista-nacionalistas)? Como o Brasil reagirá aos desafios do ingresso da Venezuela e da Bolívia no Mercosul.

Até aqui, como se viu, nos últimos dias, no tocante ao fechamento da TV privada venezuelana, as respostas oficiais são dúbias e hesitantes.

RUBENS BARBOSA é consultor de negócios e presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.