Título: Vereadores do Rio são os mais caros das capitais
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 12/06/2007, O País, p. 10

Estudo da Transparência Brasil mostra que custo anual de cada um chega a R$5,9 milhões

BRASÍLIA. O Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, ganhou mais um motivo para o apelido de Gaiola de Ouro. Levantamento divulgado ontem pela ONG Transparência Brasil mostra que os vereadores cariocas são mais caros que os das outras 27 capitais de estado. O custo anual por cada um dos 50 parlamentares chega a R$5,9 milhões - em Rio Branco (AC), a última cidade da lista, o gasto é de apenas R$715 mil.

O estudo critica os vereadores cariocas por não divulgarem o orçamento da Casa na internet. O mesmo acontece com a Assembléia Legislativa do Rio, uma das cinco no país que ainda não publicam os gastos na rede. Além dos fluminenses, apenas os eleitores de Tocantins e Sergipe não têm acesso livre às despesas de seus deputados estaduais e vereadores.

- É um absurdo que, em pleno século XXI, um estado como o Rio não tenha esses dados na internet. Isso demonstra um desprezo absoluto pelo eleitor e contribuinte - diz o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.

Os habitantes das capitais brasileiras gastam, em média, R$117,42 por ano - o equivalente a um terço do salário mínimo - para sustentar as três esferas do Legislativo. O eleitor paga R$18,14 anuais para cobrir as despesas da Câmara, contra R$14,48 destinados ao Senado. O levantamento mostra uma disparidade entre as duas casas do Congresso: dividido por seus 81 integrantes, o orçamento do Senado equivale a R$41,8 milhões por parlamentar. Na Câmara, a conta fecha em R$5,2 milhões para cada um dos 513 deputados.

- O orçamento por senador é cinco vezes maior do que o gasto por deputado. Não há como explicar essa disparidade - critica Abramo, acrescentando que o Senado também dá mau exemplo na falta de informações públicas sobre faltas, participação em comissões e gastos com verba indenizatória.

Os números revelam distorções. Entre as assembléias estaduais, a mais cara proporcionalmente é a de um estado pobre: Roraima, cujos deputados custam R$145,19 por habitante. O valor mais baixo é o de São Paulo: R$10,63 por pessoa. O presidente da Câmara Municipal do Rio, Ivan Moreira (DEM), não foi localizado para explicar o custo dos vereadores.

A Advocacia-Geral da União entrou ontem com ação de suspensão de segurança, no Tribunal Regional Federal da primeira região, para tentar cassar a liminar da juíza Mônica Sifuentes, que suspendeu o pagamento da verba indenizatória a deputados e senadores.