Título: Uma chance à reforma política
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 13/06/2007, O Globo, p. 2

Nas últimas horas, a reforma política ganhou oxigênio e passou a ter chances reais de ser aprovada hoje, começando pela adoção do voto em lista partidária fechada. Embora as bancadas continuem divididas, o que alterou a correlação de forças nas últimas horas foi o receio de que a rejeição do voto em lista liquide também com o financiamento público de campanhas.

No fim do dia, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, considerava provável a aprovação, embora reconhecendo a existência de forte divisão nos partidos, inclusive no seu, o PT, onde aproximadamente 60% são a favor e 40%, contra, proporção que se reproduz no PMDB. Com a questão aberta - a votação pode ocorrer hoje, antes da reunião de amanhã, em que a executiva examinaria o fechamento de questão - é provável que o PT vote rachado, assim como PSDB e PMDB. Entre os quatro maiores partidos, o mais monolítico nessa questão vem sendo o DEM, onde os poucos deputados contrários à lista aceitaram a orientação favorável do líder Onyx Lorenzoni. Os maiores, entretanto, são majoritariamente a favor, o que favorece o voto em lista, e, por decorrência, a aprovação de toda a reforma, que tem como pontos complementares a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e a troca das coligações nas eleições legislativas por federações. Na prática, esse último ponto traz pouca mudança, exceto pelo fato de que, coligados na campanha, os partidos serão obrigados depois a manter o casamento.

Já os partidos majoritariamente contrários ao voto em lista são os menores, como o PP, o PTB, o PDT, o PSB e o PR. Entre eles, o PPS é rachado, com a maioria é a favor.

Embora otimista com a votação, Chinaglia está preocupado em viabilizar alternativas ao voto em lista, de modo a evitar o naufrágio de toda a reforma, caso ele seja derrotado. Nesse sentido, pediu o levantamento de projetos em tramitação sobre o voto distrital misto e o exame da proposta de "voto distritão", do ex-deputado Fernando Lyra, apresentada aqui na coluna ontem. É o voto majoritário em cada estado, com financiamento público de campanhas.

Os deputados podem não gostar do voto em lista, pelo qual o eleitor vota na proposta partidária e não nos atributos pessoais do candidato. Com isso, o partido faz campanha única e solidária, além de mais barata, dizem os defensores. Os deputados podem temer o mando dos caciques, embora seja possível estabelecer que a lista será determinada pelo voto dos filiados. Podem ainda alegar que o eleitor fica privado do direito de escolher a pessoa de seu representante, embora tantos desrespeitem o eleitor e o mandato. Apesar de todas as restrições, andam traumatizados com o atual sistema de financiamento privado de campanhas que, além de produzir escândalos em série, desfavorece os candidatos com menor acesso aos donos do dinheiro, aos grandes empresários que apostam na eleição de deputados. Obviamente, esperando recuperar, em favores, o capital investido. Esse é o fator que pode garantir a aprovação do voto em lista hoje, apesar do ativismo dos adversários da proposta nas últimas horas.