Título: Educação perde R$14 milhões do orçamento
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 14/06/2007, Rio, p. 21

Verba liberada para obras e instalações é menor que o previsto; secretaria só admite congelamento de R$6 milhões.

A crise no sistema de ensino do estado pode ter chegado ao orçamento da Secretaria de Educação. Dos R$62 milhões previstos para este ano na rubrica "obras e instalações", somente R$48 milhões foram liberados para que a Emop execute os projetos. A diferença em relação à dotação inicial é de cerca de R$14 milhões. A informação foi confirmada ontem pelo presidente da Emop, Ícaro Moreno, durante uma audiência pública na Alerj.

A Emop é a responsável pelas obras, mas depende dos recursos que são repassados pela Secretaria de Educação. Pelos cálculos do presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS), a verba autorizada para este ano é suficiente para obras em apenas 200 unidades da rede, 12% do total de 1.679 escolas.

- Lamentavelmente, a crise que a educação pública enfrenta no estado parece que não terminará tão cedo. Se os R$62 milhões eram escassos, imagina apenas R$48 milhões. O mais grave é que esses recursos serão ainda menores, já que é dessa verba que sairá o dinheiro para o projeto da escola modelo e a manutenção das unidades - explicou Comte Bittencourt.

A Comissão de Educação da Alerj acredita que a perda de recursos de "obras e instalações" ocorreu devido à incorporação dos gastos da rubrica "equipamentos e material permanente", estimados em R$14 milhões. Essas despesas, contudo, ainda aparecem no orçamento do governo com essa mesma dotação.

Procurada ontem à noite, a Secretaria de Educação apresentou outros números sobre o caso. Segundo o órgão, até agora só foram destinados à Emop R$8,4 milhões. Além disso, do total de R$60 milhões para as obras de recuperação de escolas, cerca de R$6 milhões foram congelados pelo governo.

Atualmente, 50 escolas estão com obras em andamento com um custo de R$7,5 milhões. A maioria (37) passa por trabalhos emergenciais, como é o caso do Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, em Niterói. No início do ano, parte do teto do segundo andar do prédio desabou. Pelas planilhas apresentadas pela Emop, durante a audiência, outros R$7,6 milhões serão destinados para obras que já estão em processo de licitação.