Título: A chapa quente.
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 15/06/2007, O Globo, p. 2

Poucos, muito poucos deputados, amanheceram ontem na Câmara achando que está tudo uma beleza com o sistema eleitoral. Que, derrotado o voto em lista partidária fechada, nada há para ser mudado. Melhor assim. No mínimo, sabem eles que há um vazio oceânico entre representantes e representados, em grande parte decorrente do nosso modo de eleger. Alternativas existem e as articulações para evitar a perda da energia já posta na reforma política começaram ontem mesmo.

Na avaliação do deputado Henrique Fontana, os defensores da lista perderam porque permitiram que se juntassem contra ela os que temem seus efeitos e os que, mesmo querendo o financiamento público de campanhas, preferem outras receitas eleitorais. Ibsen Pinheiro, mais cáustico, acha que venceu a coligação entre ingênuos e oportunistas. Mas o fato é que faltou voto, faltou consenso. Foram vitoriosos o PSDB, que pulou do barco na última hora, Miro Teixeira, que convenceu todo o PDT a ficar contra a lista, e os dissidentes do PT, Cândido Vaccarezza à frente, que lideraram a mais ousada contestação à executiva já vista na bancada do partido. Além de partidos pequenos e médios como PSB, PP, PR e PTB.

Agora, para haver reforma, é preciso negociar muito, encontrar a fórmula que reúna mais apoios e, mais importante, que represente avanços, resulte em melhora das representações, das práticas e da prestação de contas aos eleitores, aquilo que os anglo-saxônicos chamam de accountability. Vê-se que não é fácil pela pergunta de José Genoino: "Como posso me relacionar com meus eleitores, a eles prestar contas, se foram mais de cem mil distribuídos por mais de cem municípios paulistas?"

Então, vejamos como a reforma pode evoluir.

a) Lista Flexível - Em torno desta proposta movimentam-se os partidos que perderam a parada: PT, PMDB, DEM, PCdoB e frações dos outros. Há alguns dias, a deputada Rita Camata apresentou projeto nesse sentido. O partido apresenta a lista preordenada, mas permite ao eleitor indicar seu candidato preferido. Ao final, os votos na pura legenda garantirão os lugares iniciais. Depois, virão aqueles mais votados individualmente pelos eleitores. Aparentemente, pouco muda, pois irão todos fazer campanhas pessoais, com recursos e discursos próprios. Não será assim, diz Ibsen Pinheiro, agora convertido a essa saída. "Será proibido fazer campanha nominal. Quem fizer, perde o registro".

b) Voto Distrital Misto - O PSDB fechou agora com a proposta, que já figura em seu programa. Arnaldo Madeira, o líder da rebelião contra a lista fechada, acha que será possível atrair os outros. "Estou convencido de que nosso grande problema é fazer com que o eleitor se sinta representado. E que isso se resolve com o distrital misto, que também assegura a representação das correntes ideológicas difusas e das minorias". Tem outras vantagens e o distrital misto, como o barateamento das campanhas e a melhora do accountability. Mas até agora o PSDB está sozinho e respondendo a uma crítica freqüente: não irão todos se tornar vereadores federais? Se assim fosse, diz Madeira, não teria havido Churchill na Inglaterra.

c) Plebiscito - Miro Teixeira, que aceita discutir o distrital misto (com lista aberta, deixa bem claro), está propondo a previsão de um plebiscito, a ser realizado juntamente com a eleição municipal de 20004. Até lá, teríamos pela frente uns 15 meses de discussão da reforma política. Também pode ser bom. Como diz Henrique Fontana, a chapa está quente, deve ser aproveitada antes que esfrie. Depois, estamos precisando mesmo parar com a demonização das consultas populares.