Título: Senado só cassou um de seus parlamentares
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 17/06/2007, O País, p. 11

Corporativismo na Casa dificulta punição de senadores; três já renunciaram para não terem os mandatos cassados.

BRASÍLIA. O rito sumário estabelecido pelo Conselho de Ética para analisar a representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evidenciou, na última semana, o espírito de corpo dos senadores, que quase sempre fala mais alto quando eles se vêem obrigados a julgar seus pares. A operação para tentar salvar Renan da cassação por quebra de decoro parlamentar tem contado, inclusive, com o apoio da oposição.

Ainda que de forma mais discreta do que os governistas, que temem que a queda de Renan comprometa a sustentação do presidente Lula na Casa, PSDB e DEM têm agido claramente para garantir a legitimidade da tramitação do processo contra o presidente do Senado.

- Julgar um colega é muito ruim, o melhor seria que esse tipo de processo fosse encaminhado para o Supremo Tribunal Federal - admite o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).

Desde que foi criado por uma resolução em 1993, o Conselho só aprovou a cassação de um único parlamentar: o ex-senador Luiz Estevão (DF), que perdeu o mandato em 2000 sob a acusação de estar envolvido no desvio de R$169 milhões destinados à obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Em três casos de denúncias contra senadores, os réus preferiram renunciar ao mandato para não correr o risco da cassação e, conseqüentemente, da perda dos direitos políticos por oito anos. Foi o que aconteceu com Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e José Roberto Arruda (DEM-DF), acusados de violarem o painel do Senado justamente na votação secreta que cassou o mandato de Luiz Estevão. Apesar do desgaste, voltaram à vida pública. O primeiro foi reeleito senador em 2002, e o segundo conquistou o governo do Distrito Federal, em 2006.

O ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) também renunciou, acusado de envolvimento num esquema de desvio de recursos da antiga Sudam. Garantiu um novo mandato, só que como deputado federal. Foi um dos conselheiros de Lula na campanha à reeleição.

No ano passado, a Operação Sanguessuga da Polícia Federal, que desvendou esquema de compra superfaturada de ambulâncias a partir de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento, obrigou o Conselho a abrir processo contra Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PR-ES). O único punido foi Suassuna: recebeu uma advertência em plenário e não conseguiu se reeleger em 2006.