Título: Dos 26 classificadores, dez são estagiários
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 17/06/2007, O País, p. 16

Analistas do Ministério da Justiça ganham de R$390 a R$1.100 mensais

BRASÍLIA. Antes ou depois de ir ao ar, a programação de TV passa pelo crivo de uma equipe de 26 analistas do Ministério da Justiça, incluindo dez estagiários. Eles respondem pela classificação indicativa, ou seja, têm a tarefa de definir a idade mínima recomendada ao público de cada programa. Sua palavra orienta não só as famílias, mas anunciantes e emissoras. Se a Justiça der ganho de causa ao governo em julgamentos que estão prestes a ocorrer no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a classificação passará a determinar também o horário de exibição. Nesse caso, uma novela imprópria para menores de 14 anos, por exemplo, só poderia ir ao ar após as 21h.

A maioria dos analistas tem menos de 30 anos. O mais jovem, Lucas Brasil, de 19, é estudante do 3º semestre de ciências sociais na Universidade de Brasília (UnB).

- É uma responsabilidade muito grande. Não queremos transformar a sociedade numa utopia ética ou moral, até porque ética e moral são conceitos relativos. Tentamos ajudar na busca de um mínimo de bom senso, pensando nas crianças.

Os analistas atuam em duplas, confinados em salas de menos de nove metros quadrados, no 3º andar do prédio anexo ao ministério. Sentados em cadeiras de escritório, ficam a menos de dois metros de aparelhos de TV de 14 a 29 polegadas. Eles assistem a filmes, seriados, desenhos, novelas, programas de auditório, a quase tudo que vai ao ar. O expediente é de seis a oito horas por dia. O salário vai de R$390, para estagiários, a cerca de R$1.100 para os funcionários, que são terceirizados.

O analista Edson de Oliveira Júnior, de 42 anos, não acha que faz censura:

- A gente não corta nada nem pede para cortar. Apenas indicamos a faixa etária recomendada - diz Edson, que é formado em administração de empresas.

O Manual da Nova Classificação Indicativa orienta os relatórios de análise. O texto, elaborado com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), busca definir critérios objetivos para a classificação, como o percentual de cenas violentas ou de nudez tolerável para cada categoria: especialmente recomendado, livre, menores de 10, 12, 14, 16 e 18 anos.

- Não tem achismo - diz a coordenadora de Classificação Indicativa, Maria Celva Reis, convencida de que há desinformação sobre a classificação.

- O manual é confuso, subjetivo e de um dirigismo estatal que é totalmente incompatível com a liberdade de expressão prevista na Constituição - diz o consultor da Abert Antônio Claudio Ferreira Netto.

O manual contém regras curiosas. A punição de criminosos ou a discussão sobre a prevenção da Aids são atenuantes, isto é, podem reduzir a classificação etária. E cenas de nudez e violência podem ser atenuadas ou agravadas de acordo com a trilha musical ou a sonoplastia.

- Claro que há conceitos indeterminados e subjetividade. O problema é quando o Estado decide exclusivamente com base nos sujeitos que trabalham para o Estado. Tentamos evitar isso, objetivando o processo de análise e garantindo o contraditório - diz o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do ministério, José Eduardo Romão.