Título: Cunha Lima: 12 anos sem julgamento
Autor: Gripp, Alan e Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 18/06/2007, O País, p. 3

Até o autor confesso de disparos contra rival político diz que Justiça é muito lenta

BRASÍLIA. Entre os casos que tramitam há anos no Supremo Tribunal Federal (STF), está o processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), acusado de balear Tarcísio Buriti, seu inimigo político, em 5 de dezembro de 1993, num restaurante. O réu não nega a autoria. O processo está na mais alta corte do país desde 1995, sem previsão de julgamento.

Neste período, os autos da investigação fizeram 137 viagens entre gabinetes de ministros, secretarias do tribunal e a Procuradoria Geral da República. No último dia 4, o processo foi à procuradoria em busca de um parecer do chefe do Ministério Público, Antônio Fernando de Souza. No dia 12, retornou ao STF com a recomendação de dar ao réu a chance de apresentar sua defesa final. O relator, ministro Joaquim Barbosa, diz esperar concluir o caso ainda este ano. Se Cunha Lima for sentenciado por tentativa de homicídio, poderá entrar para a história como o primeiro condenado em ação penal pelo STF.

O próprio réu lamenta que, no Brasil, os processos se arrastem por muito tempo. Para o deputado, o maior problema é a quantidade de recursos possíveis para um condenado adiar a punição. Ele apresentou um projeto de lei propondo a diminuição dos recursos judiciais no Brasil. Indagado se pretende cumprir a pena sem recorrer, se for condenado, foi reticente:

- Tenho que aguardar. Sobre hipótese, fica difícil de responder.

Quando atirou em Buriti, Cunha Lima era governador da Paraíba. Segundo seu próprio relato, ele entrou num restaurante de João Pessoa e encontrou Buriti, seu antecessor no cargo, que almoçava com outros políticos. Após breve diálogo, Cunha Lima deu dois tiros. Só não atirou mais porque foi contido. A defesa do parlamentar alega legítima defesa. Cunha Lima diz que Buriti já o tinha ameaçado de morte e, no restaurante, demonstrou intenção de atacá-lo.

- Ele não nega que deu os disparos. Nega que tenha cometido um crime. Meu cliente entende que Buriti fez toda uma gesticulação de que iria agredi-lo. Você conhece pessoalmente Ronaldo Cunha Lima? É uma das criaturas mais doces que já conheci na vida. É poeta, brincalhão, afável - diz o advogado José Gerardo Grossi.

Após os disparos, o MP denunciou Cunha Lima ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro para processar e julgar governadores. Mas a Assembléia Legislativa não autorizou a abertura da ação penal. Em 1995, quando Cunha Lima se elegeu senador, o MP enviou o caso para o STF, mas o Senado não autorizou a abertura do processo. A situação mudou em 2001, quando a Emenda Constitucional 35 derrubou a necessidade de autorização. Em 2002, o STF aceitou a denúncia e o inquérito foi convertido em ação criminal.