Título: STF arquiva pedido de Mônica contra senador
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 19/06/2007, O País, p. 9

Jornalista queria interpelação de Renan, que a acusou, em entrevista, de fazer chantagem.

BRASÍLIA. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem o pedido de interpelação proposto pela jornalista Mônica Veloso contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Mônica, que é mãe de uma filha de Renan, pedia que o STF obrigasse o parlamentar a confirmar se chamou a jornalista de chantagista em entrevista concedida à revista "IstoÉ".

A resposta obtida de Renan poderia motivar uma ação penal contra ele por crime contra a honra. Mas o ministro considerou que o caso não era para interpelação: "A interpelação judicial destina-se exclusivamente ao esclarecimento de situações alegadamente dúbias ou equívocas. Ou seja, não é cabível quando ausente a demonstração de circunstância ensejadora de ambigüidade no discurso supostamente contumelioso, à obtenção de provas penais pertinentes a definição da autoria do fato delituoso". Para Gilmar Mendes, as declarações de Renan à revista foram claras e concisas.

Falas literais de Renan a revista não citam chantagem

As falas literais do senador publicadas na revista não atribuem chantagem a Mônica: "Eu não falo mal dela. Ela é mãe de uma filha minha. E eu vou fazer de tudo para proteger a minha filha". Na frase seguinte, a reportagem dá a entender que, ao longo da semana passada, Renan teria acusado a jornalista de extorsão. Apesar do arquivamento, Mônica ainda pode entrar com ação contra Renan pelas declarações.