Título: Lula cria mais 626 cargos, 83 para Mangabeira
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 20/06/2007, O País, p. 11

Novos postos vão custar R$23,2 milhões por ano e foram incluídos na Medida Provisória que criou nova secretaria.

BRASÍLIA. Um dia depois de aumentar em até 139,75% os vencimentos de 21.563 cargos comissionados na administração pública, o governo federal criou ontem mais 626 novos cargos comissionados nível DAS (Direção e Assessoramento Superiores) e mais 34 funções gratificadas. Discretamente, o governo incluiu a criação desses novos cargos de confiança na Medida Provisória 377, que cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Assinada pelo presidente Lula, a MP foi publicada no Diário Oficial de ontem.

Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto da criação dos novos cargos e funções gratificadas será de R$13,5 milhões este ano e de R$23,2 milhões em 2008. Com a MP, os cargos comissionados passam de 22 mil. Apenas o reajuste de até 139,75%, anunciado anteontem, teria o impacto de R$277 milhões nas contas públicas de 2007. Agora, esse valor sobe para R$290,5 milhões este ano.

Reajuste deve provocar pressão por cargos

O reajuste dado aos chamados DAS e a criação de novos cargos de confiança devem aumentar a pressão dos partidos políticos por novas nomeações. Isso porque os cargos de DAS 6 e DAS 5 - que são a elite dos ministérios e da Presidência da República -- são de livre escolha do presidente.

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ganhará 224 dos novos DAS. Outros 83 vão para a recém-criada Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência, cujo titular é Roberto Mangabeira Unger. Mais 140 vão para as recriadas Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O restante dos DAS serão distribuídos entre a Casa Civil -- para ações de monitoramente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - e a Embratur.

Para rebater críticas de que estava partidarizando a máquina pública, em 2005 o presidente Lula criou regras para o preenchimento dos cargos: 75% dos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4 são reservados a funcionários de carreira. Apenas os DAS 5 e DAS 6 são de livre escolha. Hoje quase cinco mil cargos são de livre escolha.

Pela MP 377, são criados quatro cargos DAS 6 - os mais altos e cujo salário é de R$10.448. Também são criados 65 DAS 5, com salários de R$8.400; 116 DAS 4, com salário de R$6.396; 192 DAS 3, com vencimentos de R$3.777; 200 DAS 2, com vencimentos de R$2.518; e 49 DAS 1; com vencimentos de R$1.977. Há ainda a criação de 34 Funções Gratificadas (FG1), destinadas às instituições de ensino e que têm o valor de R$714,02.