Título: Depósitos judiciais reforçaram caixa
Autor: Duarte, Patrícia e Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 20/06/2007, Economia, p. 25

Sociedade pagou R$45,4 bilhões só em tributos federais no mês passado.

BRASÍLIA. A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$45,430 bilhões em maio, o que representa crescimento real de 12,95% em relação ao mesmo mês do ano passado e recorde para o período. No acumulado do ano, a sociedade brasileira já pagou R$233,354 bilhões em tributos - alta de 10,85% sobre 2006. Esse montante é o maior já registrado no país para o período janeiro-maio.

O principal reforço para os cofres públicos em maio veio de depósitos judiciais e administrativos. São valores pagos por empresas que contestam cobranças de impostos e multas aplicadas pela Receita. No mês passado, essa arrecadação somou R$1,5 bilhão, o que representa um crescimento de 255% sobre 2006.

O maior valor arrecadado com depósitos judiciais e administrativos em maio veio de uma empresa do setor metalúrgico - R$685 milhões - que briga para ter direito a um crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre exportações. Houve ainda um contribuinte multado por subfaturamento nas importações que pagou, mas contesta uma autuação de R$118 milhões.

A arrecadação também foi reforçada pelo trabalho de fiscalização da Receita nas operações de compra e venda de imóveis e pelo próprio aquecimento do mercado imobiliário. Como os contribuintes precisam pagar Imposto de Renda sobre ganhos de capital na alienação de bens, o recolhimento desse tributo relativo a pessoas físicas registrou um crescimento de 57,22% em maio sobre o mesmo mês em 2006.

Carga tributária passou de 33,92% para 34,58% do PIB

No acumulado do ano, a arrecadação do IR das pessoas físicas com ganhos de capital soma R$1,690 bilhão, contra R$551 milhões em 2006.

Contrariando as previsões do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o peso dos impostos no ano passado aumentou em relação a 2005, apontam números divulgados ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a área técnica do tribunal, a carga tributária aumentou 1,94%, passando de 33,92% para 34,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora a Receita não tenha divulgado seu índice, Rachid garantiu, na última segunda-feira, que houve redução em 2006.

O aumento da carga tributária consta do relatório das contas de 2006 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovadas ontem pelo tribunal com ressalvas. A equipe técnica do TCU levou em consideração a nova metodologia de cálculo do IBGE, também empregada pela Receita.