Título: TCU descobre 400 obras abandonadas no país
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 21/06/2007, O País, p. 11

Relatório diz que recursos federais gastos nas intervenções, paradas há pelo menos um ano, somaram R$1,96 bi.

BRASÍLIA. Investigação inédita feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 400 obras financiadas com dinheiro da União estão paradas há pelo menos um ano ou, simplesmente, foram abandonadas. Juntas, elas têm orçamento de R$3,5 bilhões, dos quais R$1,96 bilhão já foram gastos. O relatório da investigação, aprovado ontem pelo plenário do TCU, determina que o Ministério do Planejamento crie o chamado Cadastro Geral das Obras, sistema que permitiria o acompanhamento on line dos cronogramas de obras públicas.

Ano passado, técnicos da Secretaria de Fiscalização de Obras do TCU se debruçaram sobre os contratos de oito ministérios e do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), responsável pela construção e manutenção de rodovias federais. Foram encontradas paralisadas 270 obras de responsabilidade de estados e municípios, financiadas com recursos federais; e 130 executadas pela própria União.

Entre as obras executadas pelo governo federal, um dado chama a atenção: 79% delas estão paradas por problemas no fluxo orçamentário, que, segundo o TCU, incluem desde a destinação de recursos insuficientes para a conclusão da obra até o contingenciamento de parte do dinheiro pela equipe econômica do governo.

- As razões são diversas, mas essa investigação mostra que muito dinheiro está sendo jogado pela janela. A única saída é criar uma ferramenta para que qualquer pessoa acompanhe a execução da obra em tempo real. Hoje, nem os órgãos responsáveis pelas obras têm informações sobre elas - disse o ministro Valmir Campelo, relator do caso.

Desperdício é maior nas obras realizadas pelos estados

Considerando as 400 obras, 39,7% estão paradas por problemas no fluxo financeiro; 10,25% por problemas no projeto ou na execução e 8,25% por inadimplência. Mais de 30% não chegaram à metade do previsto no projeto original. O desperdício, no entanto, é maior nas obras realizadas pelos estados e municípios: 125 das 270 encontradas estão abandonadas e nem sequer existe mais contrato em vigência. Nesses casos, para retomar a obra, seria necessário responsabilizar os executores e realizar nova licitação.

Entre as obras executadas pela União, 94,62% são de responsabilidade do Dnit. Isso se explica, em parte, segundo o TCU, porque os demais ministérios investigados executam, utilizando sua própria estrutura, pequeno número de obras. Na relação de 123 obras, quatro são tocadas pelo Ministério da Educação e três, pelo da Saúde.

Recentemente, operação da Polícia Federal expôs um exemplo de obra parada no Maranhão: uma ponte construída pela empreiteira Gautama que acabou sendo abandonada antes de as ligações com a rodovia serem concluídas.

A maioria de todas as obras de responsabilidade do governo federal fica em Minas Gerais (17,69%), Mato Grosso (12,31%), Pará (9,23%) e Goiás (7,69%). O Rio de Janeiro tem quatro obras inacabadas, entre elas as de restauração e conservação da BR-393, a biblioteca central da Universidade Federal Rural e uma ponte na BR-101, na altura de Campos.