Título: Fora do eixo
Autor: Pereira, Merval
Fonte: O Globo, 23/06/2007, O País, p. 4

A situação do senador Renan Calheiros está tão difícil que as estratégias de defesa mudam constantemente, sem que seus apoiadores, a cada dia em menor número, encontrem um eixo. Agora ele aparece afirmando que não há perigo de uma crise institucional, como se a possibilidade de o presidente do Senado vir a ser cassado por quebra de decoro não fosse um fato grave. Se tivesse se licenciado do cargo como deveria, não haveria perigo de crise, com o qual ele joga para se defender. Quando o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado, anunciou que o processo de cassação do presidente do Senado já estava aberto, aceitando a tese que era defendida por um dos mais combativos senadores do Conselho, Demóstenes Torres, do DEM, imaginou-se que a interpretação fazia parte de uma estratégia do tudo ou nada, colocando nos ombros dos senadores a difícil decisão de condenar ou absolver um presidente do Senado, sem alternativa.

Agora, já há assessores dele querendo mudar o entendimento de Sibá Machado, alegando que há outras interpretações sobre o regimento do Senado. Ao sentir que a possibilidade de cassação começava a parecer real, Calheiros mudou de estratégia mais uma vez.

Permanecer na cadeira de presidente do Senado é a única saída que lhe resta para constranger seus pares. Como último recurso, guarda na manga, além de ameaças veladas, a tentativa de conter a aprovação de um projeto para fazer com que a votação das cassações seja feita em voto aberto. A Emenda Constitucional que institui o voto aberto no Parlamento está engavetada na Câmara, onde aguarda apreciação em 2 ºturno, e depois ainda será submetida ao Senado.

Mais uma vez, uma distorção perversa fará com que as normas regimentais sejam utilizadas em benefício do acusado. O voto secreto foi determinado exatamente para proteger o parlamentar de pressões, sejam do governo, sejam de grupos políticos ou econômicos.

A mudança para voto aberto na cassação de mandato parlamentar é uma exigência da sociedade, já que o segredo está sendo usado para manifestações de corporativismo. Acredita-se que, se o voto fosse aberto, a maioria dos mensaleiros que foram julgados pelo plenário não teriam sido absolvidos.

No caso presente, com Renan Calheiros permanecendo na presidência do Senado, a pressão da sociedade e o voto aberto é que seriam o constrangimento dos senadores que desejem protegê-lo acobertados pelo voto secreto.

Já há informações de que o Palácio do Planalto analisa a probabilidade de o presidente do Senado vir a ser cassado, e faz cogitações sobre quem pode vir a sucedê-lo no cargo. A maioria do governo no Senado é apertada, virtualmente inexistente, e será preciso muita negociação para que o governo não perca o controle da Casa.

O momento é especialmente delicado porque, sendo o segundo nome na sucessão presidencial, logo depois do vice-presidente, o presidente do Senado é um cargo politicamente sensível, ainda mais quando se sabe que o vice José Alencar está em tratamento de um câncer e tem se queixado de cansaço.

A nova estratégia dos poucos apoiadores de Renan Calheiros é jogar para as calendas uma decisão do Conselho, que no momento não tem relator para o processo de cassação e está às voltas com uma possível reforma em seu estatuto, para dar maior organização aos trabalhos.

Refazer os regimentos do Conselho, neste momento, parece tática para retardar uma decisão. Por isso, é de estranhar que o PSDB tenha partido para essa linha, que somente na aparência é uma atitude serena e cautelosa, como faz crer o senador Sérgio Guerra.

Como deve ser eleito o futuro presidente do PSDB, a posição de Guerra reflete naturalmente a posição do partido, e só não é espantosa a atuação dos tucanos quando se lembra que um dos maiores defensores do presidente do Senado é o governador de Alagoas, Teotonio Vilela, ex-presidente do partido.

O deputado Chico Alencar estranha, por exemplo, que a Receita Federal não tenha sido acionada imediatamente, e anuncia que o PSOL a convocará formalmente para que atue no processo.

Se quisessem mesmo investigar a fundo a situação e dar uma decisão, os senadores poderiam utilizar os diversos mecanismos legais que têm a seu alcance para acionar, através de seus partidos, os órgãos que fossem necessários para acrescentar informações.

O próprio Ministério Público poderia ser acionado. Seja como for, o poder político de Renan Calheiros parece estar chegando ao fim. Como presidente do Congresso, ele está na mira também da Câmara.

O Partido Verde encomendou uma pesquisa ao GPP para saber as avaliações do eleitorado da cidade do Rio de Janeiro sobre o presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Cesar Maia. O resultado mostra o presidente e o governador em situações semelhantes, com índices de mais ou menos superiores aos de bom: Lula tem 47,4% de regular e 30% de bom, enquanto Cabral tem 40% de regular e 31% de bom. O presidente Lula tem índice negativo na região litorânea, mas melhora em função do seu peso em outras regiões.

Cesar Maia aparece pela primeira vez com índice negativo na Zona Oeste, na litorânea vai muito mal, e no, total, tem 36,6% de regular e 34,6% de ruim. Sua influência para a eleição de prefeito em 2008, no momento, corresponde à metade da dos outros dois.

Enquanto 32,8% dos eleitores preferem um candidato do governador e 29,3%, um do presidente, apenas 16,6% citam o prefeito. Na questão temática, a surpresa é a segurança vir em terceiro lugar, depois de saúde e educação. Sendo que saúde foi o tema mais apontado como 1ª e 2ª prioridades.