Título: Renan: não haverá crise institucional
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 23/06/2007, O País, p. 14

Processado por quebra de decoro, presidente do Senado preside sessão vazia.

BRASÍLIA. Com o processo no Conselho de Ética em compasso de espera, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais do que ganhar tempo para reorganizar sua defesa, está disposto a tentar provar que as denúncias que o atingiram não comprometem o funcionamento da Casa e não vão se transformar numa crise institucional. Ele quer pôr em votação no plenário propostas polêmicas.

Renan fez questão de presidir ontem a esvaziada sessão de debates do plenário, com apenas quatro senadores em determinado momento, e anunciou que os líderes partidários fecharam um acordo para tentar limpar a pauta do Senado na terça-feira.

Senador promete pôr temas polêmicos em votação

Na estratégia de tentar aparentar um clima de normalidade, enquanto corre o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar, Renan estabeleceu metas ambiciosas para a agenda do plenário nos próximos dias. Concluída a votação das quatro medidas provisórias que trancam a pauta, promete submeter ao plenário projetos como o que cria as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), e retomar polêmicas como a discussão sobre a emenda 3, que regula a prestação de serviços por parte das pessoas jurídicas.

Além disso, Renan diz que poderá convocar um esforço concentrado para a votação do pacote de medidas contra violência, que inclui, por exemplo, a controversa proposta de emenda constitucional que antecipa a maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma agenda que, se bem-sucedida, poderia pelo menos esfriar a crise.

- Não haverá crise institucional envolvendo o Senado. O Senado está funcionando normalmente. Votamos duas medidas provisórias e recebemos chefes de Estado, chefes de governo. As comissões permanentes funcionaram normalmente. E acertamos com os líderes partidários que vamos, na próxima terça-feira, votar as demais medidas provisórias, os projetos sobre Zonas de Processamento de Exportação, os casos da Sudam e da Sudene. Enfim, o Senado está funcionando e vai continuar funcionando - disse.

Renan preferiu não comentar os rumos da investigação no Conselho de Ética, especialmente a hipótese aventada por alguns parlamentares de remeter o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).