Título: Chamar o povo
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 24/06/2007, O Globo, p. 2

Nesta altura, já sabem os líderes partidários que consenso não haverá, na Câmara, para votar a reforma política. Nem o projeto em pauta, com voto em lista e financiamento público de campanhas, nem propostas isoladas, como a do voto distrital misto. Quando o impasse é dessa ordem, mas há consenso sobre a necessidade de mudar, o melhor é chamar o povo para desempatar, diz o ex-ministro e deputado Paulo Renato (PSDB-SP).

Na sexta-feira, ele apresentou projeto nesse sentido, que discutiu com o colega Miro Teixeira e dele incorporou sugestões. Espera que mereça atenção externa e prioridade interna, quando fracassar de vez o esforço para votar o projeto de Ronaldo Caiado.

Propõe ele a realização de um plebiscito, juntamente com a eleição municipal do ano que vem, para escolher o sistema eleitoral que entraria em vigor a partir de 2010. Esse é, de fato, o real pomo da discórdia. Os eleitores responderiam a três perguntas. Primeiro, se preferem o voto proporcional ou o distrital. Os que optarem pelo proporcional dirão se preferem manter o voto em lista aberta, que temos hoje, ou a lista fechada, que divide a Câmara. Os que optarem pelo distrital devem dizer se o preferem puro ou misto. Nesse último caso, se com lista fechada ou aberta para a parcela de representantes a ser eleita em voto proporcional.

Seriam os eleitores perguntados, por fim, se preferem as campanhas financiadas com dinheiro público, como se está propondo, ou por doações de empresas e pessoas físicas, como funciona hoje.

- Aprovado o plebiscito, teremos quase um ano para nos organizar em frentes partidárias e começar a esclarecer a população sobre como funciona cada sistema. O eleitorado brasileiro tem mostrado alto discernimento, como se viu no plebiscito das armas, e enorme abertura a inovações, como vimos na chegada da urna eletrônica - lembra Paulo Renato.

De fato. Esses temas parecem complicados, mas, se bem explicados, serão logo assimilados. Para bem explicar as propostas, as frentes teriam direito a uma fração do horário eleitoral, de acordo com as regras que seriam baixadas pelo TSE. Uma parcela de 20% do Fundo Partidário de 2008 seria destinada, em partes iguais, às frentes que vierem a se constituir.

Depois do plebiscito, se alguma mudança for aprovada (pode ser também que a população, embora tão insatisfeita com a política, queira deixar tudo como está), o Congresso teria 120 dias para fazer os ajustes na Constituição e nas leis menores, regulamentando as mudanças que entrariam em vigor já na eleição de 2010.

Pode ser essa a melhor saída. Como diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a reforma não passa porque os grandes não têm sequer hegemonia interna para assegurar votos a uma opção. Mas, para o plebiscito acontecer, a proposta tem que começar a ser logo discutida. O Congresso teria que aprovar a convocação até o início de outubro.