Título: Ministério Público questiona estudo
Autor: Awi, Fellipe
Fonte: O Globo, 24/06/2007, Economia, p. 32

Empresas teriam acesso a informações privilegiadas.

ALTAMIRA (PA). A retomada dos estudos de impacto ambiental no Rio Xingu criou uma nova polêmica em torno da hidrelétrica de Belo Monte. Por meio de uma ação civil pública contra a Eletrobrás, o Ministério Público Federal (MPF) está questionando os autores do EIA-Rima, um consórcio privado formado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht. O procurador Marco Antônio Delfino afirma que as três empresas foram contratadas sem licitação pela estatal, para um convênio de cooperação técnica.

- Queremos saber até que ponto estão pré-fabricando necessidades numa obra milionária. Essas empresas podem ser beneficiadas pela construção da hidrelétrica. Estão querendo fazer a usina a toque de caixa, com pouca transparência - diz Delfino.

O procurador afirma que, no mínimo, tentará impedir que as empresas participem das obras ou de qualquer licitação da usina, pois teriam informações privilegiadas. Os gestores técnicos dos estudos, Carlos Moya e Eduardo Martins, argumentam que o consórcio está apenas cumprindo o decreto legislativo que autorizou a retomada dos trabalhos e que não há necessidade de licitação.

- O consórcio está fazendo um investimento de risco. Se Belo Monte for considerada inviável, ele perde dinheiro. Se for viável, o grupo investidor que ganhar a concessão vai nos ressarcir. Tudo é feito dentro da maior transparência - informa Moya.

Moya e Martins, no entanto, dizem que as empresas têm o direito de participar da construção e até de se juntar ao grupo de investidores na concorrência pela concessão. O EIA-Rima depende ainda da formulação do termo de referência por parte do Ibama. Como, em geral, o termo é um documento inicial do estudo, os procuradores vêem aí outra irregularidade.

A relação entre o custo da obra, orçada em R$7,5 bilhões, e a produção de energia também é polêmica. Na ação pública do MPF, os procuradores usam os estudos do pesquisador Oswaldo Sevá, da Unicamp, que diz que a usina produzirá em média 1.300Mw, o que seria pouco para o tamanho do investimento. Só produziria mais se fossem construídas outras barragens no Xingu, o que agravaria danos ambientais e sociais.

- No verão, o fluxo de água é muito baixo. A usina vai funcionar a pleno vapor apenas quatro meses por ano - diz Delfino.

Segundo a Eletrobrás, os estudos de Sevá não levam em conta que a usina Belo Monte estará interligada ao Sistema Integrado Nacional. Isso significa que, quando estiver produzindo pouco, será suprida por outras usinas. Assim, ela terá uma potência instalada de 11.181Mw e produzirá 4.796Mw de energia firme, atrás apenas de Itaipu no Brasil.

Há divergências ainda sobre o tamanho do alagamento que será provocado pela usina. A previsão inicial da Eletrobrás foi corrigida de 1.225 quilômetros quadrados para 440 quilômetros quadrados. Para Sevá, o alagamento chegaria a oito mil quilômetros quadrados. (Fellipe Awi)