Título: Reféns do medo
Autor: Azevedo, Cristiana e Passos, José Meirelles
Fonte: O Globo, 24/06/2007, O Mundo, p. 39
Venezuela já é o país mais violento da América do Sul e supera até a Colômbia.
Medo de sair à noite. Aulas noturnas que acabam mais cedo por temor de assaltos. Prisões controladas por facções criminosas. Seqüestros relâmpagos. Pode parecer um panorama do Rio de Janeiro, mas, na verdade, trata-se de Caracas, a capital venezuelana. O país é hoje o mais violento da América do Sul, superando mesmo a Colômbia - que vive uma guerra interna há quatro décadas - e na América Latina fica atrás apenas de El Salvador, se for levada em conta a taxa de homicídios.
De acordo com a Conferência Regional sobre Violência Armada e Desenvolvimento em América Latina e Caribe, realizada em abril, na Guatemala, com o apoio da ONU, El Salvador registrou ano passado 50,4 homicídios por cada cem mil habitantes. Em segundo, vem a Venezuela, com 46,9. A Colômbia aparece em quarto, com 40,4; e o Brasil em sexto, com 23,8. Mas a situação parece ser muito pior, segundo os próprios venezuelanos.
A seqüestros, assaltos e homicídios soma-se uma verdadeira guerra de números. O governo vem dificultando o acesso a estatísticas sobre a violência no país, dizem organizações independentes, que acreditam que o número de homicídios estaria em 52 por cada cem mil habitantes. A oposição fala em 65. Se for levada em conta Caracas, o Centro para a Paz, da Universidade Central da Venezuela, vai além: 105 para cada cem mil, fazendo dela a cidade mais violenta da América Latina. A própria UCV já não tem aulas após as 21h.
- Caracas têm um índice elevado de violência. Os barrios (áreas pobres semelhantes às favelas cariocas) são praticamente incontroláveis. A polícia tem dificuldade para entrar. O Estado tem entrado com programas sociais. Eles estão funcionando, mas não eliminam a violência - conta Miguel Padrón, professor da UCV e especialista em violência urbana e carcerária.
Governo contesta dados de violência
A falta de exatidão nos números dificulta políticas de combate ao problema, dizem ONGs. E numa sociedade polarizada como a venezuelana, tudo acaba passando pela política. Cartazes da oposição fixados em avenidas de Caracas indicam que 45 pessoas são assassinadas por dia. De quatro a cinco desses homicídios seriam cometidos pelos próprios policiais. A incompetência ou ineficácia judicial é tão nociva quanto a policial. Apenas 13% dos assassinos denunciados no ano passado foram presos, e só 7% estão cumprindo pena. No caso dos policiais assassinos o índice é ainda menor. Apenas 25,5% deles chegaram a ser processados, e nada mais do que 1,8% foi para a cadeia.
- Significa que mais de 90% dos criminosos continuam nas ruas - disse Leopoldo López, prefeito de Chacao, na Grande Caracas, que já sobreviveu a três atentados a tiros.
López vem liderando uma campanha para convencer o presidente Hugo Chávez a tomar providências para reduzir a criminalidade. Ele e um grupo de políticos, acadêmicos e assistentes sociais da oposição prepararam o "Plano 180", contendo propostas a serem apresentadas ao governo. Ele passou os últimos dias nos EUA buscando idéias para o pacote.
O governo, no entanto, contesta os números de ONGs e da oposição. Há duas semanas, o ministro do Interior, Pedro Carreño, acusou opositores de aumentar os dados sobre violência como parte de "um golpe suave" para desestabilizar o país. No caminho contrário, Carreño afirma que nos quatro primeiros meses deste ano, a Venezuela conseguiu reduzir a criminalidade no país em 6%, comparado ao mesmo período no ano passado.
Classes D e E são as principais afetadas
Além da dificuldade de acesso às estatísticas, há também o sub-registro, que dificulta ter uma visão completa da situação. Pesquisadores do Observatório Venezuelano de Violência - com integrantes das universidades Central da Venezuela, de Zulia, Católica del Táchira e do Oriente - descobriram que, em quatro de cada dez lares, uma pessoa já foi vítima de delito violento. Seis de cada dez vítimas não denunciaram o caso, a maioria (59%) por acreditar que a polícia nada faria.
Secretário-geral de Nuevo Tiempo, coligação de oposição, López disse que o objetivo do programa anticriminalidade é fazer com que o governo mude o enfoque de segurança:
- Há hoje maior preocupação com a segurança do Estado do que com a segurança da população. E creio que o governo já começa a perceber que isso está corroendo suas bases.
Em 1998, quando Chávez ainda estava em campanha eleitoral, o número de homicídios no país estava em 4.500. No ano passado, foram registrados 12.157. Três anos atrás, a principal preocupação dos venezuelanos era o desemprego. Pesquisas recentes registraram uma mudança drástica:
- Pouco mais de 70% apontam a violência e a criminalidade como os maiores problemas do país. Só 10% acham que o problema mais grave é o desemprego - disse López.
Quem mais sofre com a criminalidade são os setores mais pobres da sociedade: as classes D e E compõem 80% das vítimas de homicídios.
Uma das medidas propostas pelo plano é a criação de um registro das armas de fogo. A estimativa é que existam pelo menos quatro milhões delas no país. O "Plano 180" diz que o governo está investindo hoje numa guerra equivocada, pois cada dólar aplicado na polícia corresponde a US$80 destinados para armas e equipamentos militares (sem contar aviões e embarcações navais).
- Vamos tentar buscar um consenso a respeito do combate à criminalidade: não será uma política de confrontação, mas de apresentação de fórmulas para solucionar um problema que está aterrorizando o país - garantiu López.