Título: Estatal afirma que não pagará multa milionária
Autor: Ordoñez, Ramona e Eloy, Patricia
Fonte: O Globo, 26/06/2007, Economia, p. 18

La Paz cobrava US$239 milhões

RIO e LA PAZ. A Petrobras não pagará uma multa que a Bolívia havia imposto por supostas irregularidades em exportações de petróleo, afirmou ontem um funcionário da estatal. O governo de La Paz havia iniciado procedimentos legais contra a Petrobras que resultariam em uma multa de US$239 milhões, segundo a imprensa boliviana - o dobro do valor acertado pela compra das duas refinarias da empresa brasileira naquele país.

- Ainda não fomos notificados da multa. Só sabemos dela pela imprensa, e não pagaremos - afirmou o funcionário, que não quis se identificar.

Segundo versões que circularam em La Paz, o governo boliviano acusa a Petrobras Bolivia Refinación (PBR), subsidiária da estatal brasileira, de ter exportado petróleo, em 2004 e 2005, no valor de US$188 milhões, sem ter autorização do Departamento de Substâncias Químicas Controladas. A autorização seria necessária, segundo o governo boliviano, porque a empresa estaria exportando petróleo reconstituído, que inclui substâncias com alto índice de gasolina. A Petrobras argumenta que essa exigência não estava em vigor no momento das exportações.

Outras fontes dizem que isso seria necessário para assegurar que o produto não caia em mãos de narcotraficantes.

No ano passado, a Bolívia também acusou a empresa hispano-argentina Repsol-YPF de exportações ilegais.