Título: Petrobras tem que contratar seguro para abandonar refinarias na Bolívia
Autor: Ordoñez, Ramona e Eloy, Patricia
Fonte: O Globo, 26/06/2007, Economia, p. 18

Empresa faz intermediação de apólice para unidades que governo assumirá.

RIO e BRASÍLIA. Após meses de tensa negociação para a venda de ativos na Bolívia, a Petrobras ainda teve que negociar o seguro de suas duas refinarias locais para poder, finalmente, entregar suas operações de refino no país. A subsidiária Petrobras Bolívia Refinación (PBR) contratou o seguro, de cerca de US$2 milhões, na sexta-feira. Como a Bolívia não conseguia fechar o seguro, não podia retomar as duas unidades. Hoje, o presidente da Bolívia, Evo Morales, participará da solenidade de retomada das unidades Gualberto Villarroel (em Cochabamba) e Guillermo Elder Bell (em Santa Cruz de la Sierra).

Uma fonte técnica explicou que o pagamento do seguro será feito pela Bolívia, com o caixa das refinarias, de cerca de US$15 milhões. A Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que será a gestora das refinarias, vai receber as duas unidades com os US$2 milhões já descontados do caixa.

A apólice, da La Boliviana Ciacruz de Seguros y Reaseguros - empresa que faz parte do grupo suíço Zurich Financial Services -, não está vinculada à operadora das refinarias (hoje, a Petrobras). Portanto, será repassada à nova operadora das duas refinarias, a YPFB. Mas uma cláusula do contrato afirma que o seguro será suspenso se houver mudança nos trabalhadores que hoje operam as refinarias.

O seguro anterior perderia validade com a mudança de gestor. A nova apólice cobre todos os risco de eventuais danos a máquinas, equipamentos, obras civis, instalações e estoques de produtos, além de incluir cláusulas de responsabilidade civil para arcar com prejuízos a terceiros e suas propriedades.

O elevado risco político e a inexperiência da YPFB na operação de refinarias vinham dificultando a contratação de um seguro pela Bolívia. As seguradoras temiam que, após a saída da Petrobras, ocorressem falhas operacionais ou mesmo explosões nas refinarias, afetando o fornecimento na região. Isso porque, até então, as operações eram controladas segundo padrões internacionais de segurança e qualidade.

Há duas semanas, a Bolívia fez o primeiro pagamento, de US$56 milhões, pelas refinarias - e já entregou carta-garantia para os US$56 milhões restantes -, mas a falta de seguro impedia o governo de tomar a frente das operações. A Petrobras havia pago US$102 milhões pelas duas unidades, em 1999.

Nono leilão de áreas de petróleo em novembro

Analistas acreditam que a Petrobras deve ter oferecido garantias para a contratação do seguro. Segundo uma fonte da Petrobras, quem vai pagar pela apólice serão os bolivianos.

- É no mínimo estranho a Petrobras, que está deixando as operações no país, ter que contratar um seguro para uma unidade que não estará mais sob sua operação. A grande dúvida é se a empresa teve que arcar com parte dos custos da apólice, o que afetaria negativamente não apenas a imagem da Petrobras, mas principalmente a do governo brasileiro, que teve que ceder em mais um capítulo da novela boliviana - diz um analista do setor de petróleo.

O Conselho Nacional Política Energética (CNPE) aprovou ontem a realização da nona rodada de licitações de áreas de exploração de petróleo, que foi marcada para a primeira semana de novembro. Apesar de ainda não terem sido definidas, sabe-se que as áreas serão nas principais bacias sedimentares do país, entre elas Campos, Santos e Espírito Santo. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, o pré-edital será publicado dentro de dez a 15 dias.