Título: PMDB e PT pressionam, e Sibá renuncia
Autor: Franco, Ilimar e Lima, Maria
Fonte: O Globo, 27/06/2007, O País, p. 3

SUCESSÃO DE ESCÂNDALOS

Saída do petista da presidência do Conselho de Ética deve beneficiar Renan.

Há uma semana sem relator para o processo de quebra de decoro contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Conselho de Ética da Casa está agora também sem presidente. Sob forte pressão dos dois principais partidos do Senado, PT e PMDB, e cobrado pela oposição, o senador Sibá Machado (PT-AC) cumpriu ontem, pouco depois das 21h, a ameaça que fizera ao longo do dia e renunciou à presidência do Conselho, complicando o rumo do processo contra Renan.

Depois de uma nova reunião com a bancada do PT, à noite, ele protocolou o pedido de renúncia na Secretaria Geral da Mesa e também na secretaria do colegiado, mesmo orientado por colegas de partido a não tomar tal atitude. O vice-presidente do Conselho é o senador Adelmir Santana (DEM-DF), mas os 15 senadores que integram o colegiado deverão eleger um novo presidente. É a terceira renúncia desde o começo da investigação: Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Wellington Salgado (PMDB-MG) já tinham abandonado o cargo de relator do caso no Conselho.

A sessão do Conselho prevista para o fim da tarde de hoje está mantida, segundo informou a assessoria de Sibá Machado, mas não será mais para votar os pareceres sobre o caso Renan e sim para decidir o futuro do Conselho, agora acéfalo. Após a renúncia, Sibá reuniu-se com os colegas de partido Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (PT-RR) para tentar acertar a estratégia para hoje.

- Tem que ter uma nova eleição - disse Suplicy, enquanto ainda estava com Sibá: - Ele renunciou confiante de que fez o melhor para ele. Eu recomendei que não renunciasse, que esperasse, mas ele achou melhor assim. Muita coisa aconteceu entre a tarde e a noite. Foi um conjunto de circunstâncias que o levou à decisão.

- Isso vai retardar ainda mais os trabalhos. O senador Sibá tem que dar uma razão muito forte para esse seu gesto extremo - lamentou o líder do PDT, Jefferson Péres (AM).

Para Péres, se o Conselho não eleger imediatamente outro presidente, vai retardar ainda mais o processo. Lembrou que a base aliada tem a maioria no Conselho:

- E isso só beneficia o Renan. Eu, por exemplo, sou de um partido da base, mas imagina se alguém vai querer me eleger!

Sibá Machado, que não disfarçava ontem estar agastado diante de tantas pressões, marcou uma entrevista coletiva para hoje, às 11h, para explicar sua decisão.

PMDB agora quer comandar o Conselho

À tarde, quando Sibá anunciou que poderia abrir mão do cargo, o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), afirmou:

- Isso é péssimo. Desacredita o Conselho e o Senado.

Senadores contaram ontem à noite, após a decisão de Sibá, que ontem de manhã os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PMDB, Valdir Raupp (RO), pediram a renúncia do senador petista. Isso teria ocorrido numa reunião dos dois com a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e com o vice-presidente do Senado Tião Viana (PT-AC), além do próprio Sibá. A alegação oficial dos dois peemedebistas foi que o PMDB queria de volta a prerrogativa de ter a presidência do Conselho, por ser a maior bancada. Direito que havia sido cedido ao PT.

O fato é que Sibá, na presidência do Conselho de Ética, tomou seguidas decisões que contrariaram o PMDB e Renan Calheiros: adiou a votação do parecer de Epitácio Cafeteira; declarou que o processo já estava instaurado quando o PMDB considerava que ainda dependia de outra votação; e, por último, anunciou ontem que votaria hoje o parecer de Cafeteira, pelo arquivamento, mesmo sabendo que Renan seria derrotado.

O PMDB queria deixar a decisão sobre Renan para depois do recesso parlamentar, na esperança de que o assunto caísse no esquecimento.

Depois de entregar o cargo, Sibá afirmou:

- Quero dizer que, até então, o meu trabalho era pautado pelo regimento e a Constituição. Eu quis evitar a contaminação das decisões por emoções de caráter político. Diante da decisão de votar amanhã, houve uma avaliação mais política. As decisões do Conselho começaram hoje a ser contaminadas mais por emoções políticas do que pela investigação. Considero que não tenho condições de entrar nesse tipo de trabalho.

Executiva do DEM pede a saída de Renan do cargo

A situação de Renan já se complicara com a decisão da executiva do Democratas (DEM), que pediu ontem o afastamento de Renan da presidência do Senado, alegando que sua presença no cargo constrange o Conselho de Ética e abala a imagem do Congresso. Depois de duas horas de reunião, o DEM divulgou nota cobrando ainda que o então presidente do Conselho Sibá Machado indicasse imediatamente um relator para o processo de Renan, e que fosse feita uma investigação célere sobre o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), suspeito de irregularidades na partilha de R$2,2 milhões.

Na reunião do DEM, a estratégia de pôr Renan contra a parede ficou clara, mas os ataques mais fortes partiram dos deputados. Os senadores foram mais moderados. Líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS) disse que se Renan tentar presidir uma sessão do Congresso (Câmara e Senado juntos) será tratado como um Severino, referindo-se ao ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE), que renunciou devido a denúncia de cobrança de propina. A posição do DEM deflagra o processo de sucessão na presidência do Senado.

- O presidente do Senado não tem mais autoridade moral para subir lá e presidir o Congresso. Se fizer isso, vai ser mais torpedeado que Severino em seus piores dias - declarou Lorenzoni.

- Renan não vai conseguir presidir as sessões do Congresso para votar a LDO, não vamos deixar - disse José Carlos Aleluia (DEM-BA).

- Temos que ser mais firmes. Foi por causa de uma oposição mais ou menos que o Lula foi reeleito - afirmou Alberto Fraga (DEM-DF).

O texto da nota afirma que "é imperativo o licenciamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado até que sejam concluídas em toda sua extensão as investigações".

- O presidente do Senado deve se licenciar do cargo para que possa fazer sua defesa com mais tempo e transparência - disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

- Sugerimos o imediato pedido de licença do presidente do Senado para que o processo no Conselho de Ética ocorra sob a égide da isenção - completou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), que teve 28 votos nas eleições para a presidência da Casa, em fevereiro.

Apesar de exigir a saída imediata de Renan, o DEM não participará do ato público convocado pelo PSOL e que tem como slogan "Abaixo a corrupção, fora Renan Calheiros".

- Não vamos. Esse não é o caminho mais adequado. Acima do benefício para a imagem do partido está a imagem da instituição. Este ato vem apenas para desgastar ainda mais a instituição - afirmou Maia.

Os senadores do DEM disseram também que assumiriam a relatoria do processo contra Renan caso a função lhes fosse oferecida. Na reunião do DEM, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou a dizer que tinha recebido a informação de que o PT, "cansado de segurar a alça do caixão, iria lhe oferecer a relatoria".

Em reunião logo cedo, antes da renúncia, Sibá afirmara:

- Não estou nas mãos do PMDB. Eu sei o que pesa na minha responsabilidade. Não estou enterrando nada. A decisão de aprovar ou rejeitar o relatório do Cafeteira é do conselho. Se não tivermos os procedimentos normais e o Conselho ficar paralisado, não há razão para que eu continue. Se amanhã ( hoje) não decidirem nada eu renuncio - anunciou Sibá.

Mas Sibá desagradou e preocupou a base.