Título: Aécio vai poder fazer dívida de R$2 bilhões
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 27/06/2007, O País, p. 12
Governo deve socorrer outros estados.
BRASÍLIA. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), garantiu ontem, em negociação com o Ministério da Fazenda, o direito de contratar novos empréstimos de até R$2 bilhões para uso em investimentos no estado. Assim como Aécio, outros governadores também negociam com o governo federal a ampliação do limite de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a três governadores que vai cobrar da equipe econômica uma solução padrão para que os estados possam ter uma maior capacidade de investimento.
Segundo Aécio, o estado terá liberdade para usar os recursos, e a contrapartida dos investimentos em projetos de saneamento do governo federal, previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), será feita pela Copasa, companhia de saneamento de Minas Gerais. Os R$2 bilhões se somam a R$450 milhões já conseguidos pelo tucano anteriormente e a R$490 milhões já contratados em empréstimos. Aécio anunciou que os recursos serão usados em estradas e saneamento:
- Foi um avanço importante, e eu quero saudar isso como um bom entendimento republicano, independente de partidos políticos.
Folga fiscal, mas para investimentos
O governo rejeitou a possibilidade de alteração da LRF, mas encontrou um mecanismo para que os estados possam contrair mais dívidas. Com base no esforço fiscal feito pelo estado nos últimos anos, a Fazenda amplia o limite do endividamento. Para que um estado possa contrair empréstimos internacionais, é preciso que o Tesouro Nacional autorize. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou a importância de abrir este espaço fiscal sem a alteração da LRF:
- Ficamos satisfeitos porque o governador conseguiu espaço fiscal adicional, respeitada a LRF.
A pressão dos governadores é grande. Os governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Déda (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) fizeram um relato a Lula sobre as dificuldade atuais de suas administrações para investir nas áreas de infra-estrutura e segurança. Na conversa, ontem de manhã, no Planalto, eles deixaram claro que não querem a flexibilização da LRF e que a intenção é conseguir folga fiscal para fazer investimentos.