Título: Crise tem novo nome: Quintanilha
Autor: Lima, Maria e Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 30/06/2007, O País, p. 3

SUCESSÃO DE ESCÂNDALOS

Senadores pedem saída do presidente do Conselho de Ética, investigado pelo STF.

Acrise no Conselho de Ética, que paralisou o processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode tomar um rumo imprevisível na próxima semana, quando partidos de oposição devem oficializar um pedido de afastamento do recém-eleito presidente Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Um dos integrantes da chamada tropa de choque de Renan, Quintanilha responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram seu suposto envolvimento num esquema de direcionamento de emendas orçamentárias para beneficiar empreiteiras em Tocantins e recebimento de propinas.

Sua permanência no comando do Conselho é considerada insustentável por alguns senadores, que prevêem uma nova renúncia e mais atraso na conclusão do caso. Além disso, desagrada aos senadores a decisão de Quintanilha de pedir um parecer jurídico para saber o que o Conselho e a Polícia Federal podem ou não investigar sobre o caso Renan.

O movimento pelo afastamento de Quintanilha já conta com apoio dos líderes de PSDB, PDT e PSOL, que defendem a adoção de critérios mínimos de idoneidade para um parlamentar presidir um órgão que faz julgamentos éticos. Eles vão sugerir que o cargo não pode ser ocupado por parlamentar que esteja indiciado em inquérito ou respondendo a processo penal.

- Se Quintanilha teimar em continuar na presidência do Conselho, ele se desmoraliza de vez. Se é essa a intenção, estão conseguindo - disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM), um dos que pregam critérios mínimos para ocupar a função.

Em nota, PSDB pede afastamento

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), divulgou nota, em nome da bancada tucana, criticando a instabilidade surgida após a escolha de Quintanilha e propondo o afastamento do novo presidente do cargo: "O PSDB ofereceu alternativa que daria legitimidade ao Conselho de Ética. Não se conseguiu, contudo, construir consenso em torno dela. O ideal é afastar qualquer solução doméstica. Teria de ser afastado, momentaneamente, dos postos diretivos do Conselho de Ética, qualquer senador ligado ao partido de Renan Calheiros".

Escolhido por Quintanilha, à primeira hora, como novo relator do caso Renan, Renato Casagrande (PSB-ES) dizia ontem que está difícil saber onde o Conselho vai parar. Na segunda-feira, as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado se reúnem para decidir o que fazer sobre Quintanilha.

- Essas denúncias contra o presidente do Conselho são mais um fator de instabilidade. A idoneidade é um critério fundamental para alguém ser escolhido para entrar na vida pública, para ser senador ou para qualquer outra função. Para ser presidente do Conselho de Ética, devem ser instadas pessoas sobre as quais não paire qualquer dúvida. Acho que o senador Quintanilha vai querer, e deve, explicar isso tudo ao Conselho - cobrou Casagrande, que está com seu convite para a relatoria suspenso.

Jucá: "Não há impedimento"

Demóstenes Torres (DEM-GO) considera que os processos contra o presidente do Conselho aumentam o clima de incertezas:

- São denúncias que deixam Quintanilha na mesma condição de Renan. Como é investigado, melhor seria que nem estivesse no Conselho.

Em seminário em São Paulo, o líder do DEM, Agripino Maia (RN) também foi crítico:

- Não sabíamos (que Quintanilha responde a processo no STF). É um fato desabonador, inconveniente, e que vai ser, claro, objeto de avaliação daqui para a frente. É claro que o senador vai ter todo o direito de apresentar suas explicações. São coisas pesadíssimas. Podem não ter fundamento completo. Mas, sendo verdade, são incompatíveis com a ocupação de um cargo com a importância da presidência do Conselho de Ética do Senado.

A Mesa do Senado e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), entretanto, apressaram-se ontem para dizer que o regimento da Casa não impede Quintanilha de continuar presidindo o Conselho.

- Não há qualquer impedimento para que o senador Quintanilha exerça o cargo de presidente do Conselho de Ética. Ele foi eleito, e tem legitimidade para estar onde está. É preciso ter muito cuidado com essas coisas - disse Jucá, referindo-se às denúncias.

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), diz que Quintanilha alega nunca ter sido notificado sobre as ações que tramitam contra ele no Supremo. Mas o petista também cobrou explicações:

- Nem o Senado nem o Conselho sabiam disso antes da eleição, que foi legítima, cujo mandato tem prazo para acabar. Acho que o senador Quintanilha vai se explicar ao Conselho.

COLABOROU, Adauri Nunes Barbosa