Título: Aliados de Renan tentam impedir julgamento
Autor: Carvalho, Jailton de e Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 02/07/2007, O País, p. 5

Oposição estuda estratégia contra tropa de choque e espera explicações de Leomar Quintanilha sobre denúncias.

BRASÍLIA. A oposição passou o fim de semana articulando uma forma de resistência à estratégia da tropa de choque do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), de tentar anular seu processo no Conselho de Ética e devolvê-lo à Mesa. Segundo membros do Conselho que conversaram com os aliados de Renan, com base na consulta encomendada à consultoria do Senado que será entregue hoje, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) pode, sem votação no Conselho, considerar viciado o processo e devolvê-lo à Mesa. Controlada por Renan, a Mesa poderia, por sua vez, remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal.

Sessão de amanhã deverá ser a mais tensa do caso

A sessão marcada para amanhã deve ser a mais tensa desde o início do caso. Além do embate com a tropa de choque, a oposição quer também resolver a situação de Quintanilha, acusado de participar de um esquema de corrupção com o irmão, Cleomar Quintanilha, de desvio de verbas públicas orçamentárias.

- Tem três dias que eu tento falar com o Quintanilha, mas ele sumiu - disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que passou os últimos dias consultando juristas e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, sobre a possibilidade de o processo ser anulado.

Se os aliados de Renan não conseguirem voltar à estaca zero, podem acelerar a tramitação e encerrar o processo contra o senador no Conselho de Ética até o próximo dia 15, último dia de atividades legislativas antes do recesso parlamentar. Para integrantes do grupo, se o caso permanecer na pauta a partir de agosto, as chances de sobrevivência política de Renan se reduziriam drasticamente.

- Não é usual, mas como não tem regimento no Conselho, o presidente pode despachar por conta própria, sem anuência do plenário. Se ele fizer isso à revelia do Conselho, está morto. O STF deve devolver o caso, alegando que quebra de decoro é um assunto interna corporis. Se tentarem arquivar na marra, estamos preparados para a guerra, haverá resistência - avisou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Ontem, Suplicy visitou no hospital os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e aproveitou para ouvi-los sobre o caso Renan. À tarde se reuniu com o jurista Dalmo Dallari para discutir os impasses jurídicos no Conselho. Questionou se haveria vícios insanáveis capazes de anular o processo, como querem os aliados de Renan. Ouviu que não.

- Se a Mesa encaminhar ao Supremo, o tribunal pode devolver ao Senado, já que cabe à Casa fazer o julgamento político da quebra de decoro parlamentar - disse Suplicy.

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), acha que Quintanilha deverá ser questionado no Conselho. Mas o mais importante agora é concluir o processo de Renan Calheiros.

- Se eles fizerem mais essa manobra, não será a desmoralização do Conselho, mas sim do Senado como um todo. O Conselho tem que prosseguir as investigações e levar a termo a votação do pedido de abertura de processo por quebra de decoro contra o presidente Renan - disse Agripino.

Escolhido presidente do Conselho na semana passada, depois que Sibá Machado (PT-AC) renunciou, Leomar Quintanilha evitou ser encontrado por seus pares. É ele quem dará o ritmo dos trabalhos. No entanto, antes da reunião prevista para amanhã, alguns senadores esperam que Quintanilha suba à tribuna e dê explicações sobre denúncias de malversação de verbas públicas por meio de uma empreiteira de seu irmão.

Quintanilha passou o fim de semana sumido

Renato Casagrande (PSB-ES), que foi convidado e, em seguida, desconvidado para assumir a relatoria do caso Renan, avaliou que Quintanilha poderá bancar a estratégia arriscada da tropa de choque de Renan. Casagrande, porém, não sabia se o atual presidente continuará ou não à frente do conselho.

- Não sei qual a disposição dele de permanecer ou não na presidência - afirmou, emendando que somente hoje a situação ficará mais clara.

Quintanilha passou o fim de semana em silêncio, sumido. Sua assessoria disse não ter conseguido qualquer contato com ele.