Título: É praga...
Autor: Cruvinel, Tereza
Fonte: O Globo, 01/07/2007, O Globo, p. 2

Houve espanto, mas indevido, quando se soube, poucas horas depois da escolha do novo presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha, que ele responde a inquérito no STF. É acusado de desvio de verbas e crime contra a ordem tributária. Indevido porque, segundo o projeto Excelências, que a Transparência Brasil está montando, não está só. Integra um grupo de 32 senadores, ou 37% dos 81, que respondem a algum tipo de processo.

Em se tratando de homens públicos, vinculados à disputa político-eleitoral, é preciso cuidado com esse tipo de informação. Todos eles estão sujeitos à retaliação judicial de algum adversário. Mas, dos 15 membros do Conselho de Ética do Senado, seis, ou 40% deles, integram a lista dos 32 "processados" da Transparência Brasil, incluindo Quintanilha. Entre eles estão dois senadores que habitam o Olimpo ético da Casa, o nicho dos portadores da aura de pureza e grande rigidez moral: Pedro Simon (que responde a recurso no TSE, em que é acusado de uso da máquina na eleição passada) e Renato Casagrande, o relator rejeitado por sua independência (que responde, no TRE-ES, à Representação 506/2006, por arrecadação irregular de recursos). Acusações de ordem eleitoral partem quase sempre do concorrente derrotado. Pode ser o caso deles. Epitácio Cafeteira, o primeiro relator do caso Renan, também é acusado de captação ilícita de recursos de campanha; Wellington Salgado, o breve, também conhecido como o cabeludo, que sucedeu a Cafeteira por algumas horas, é acusado, como sócio da Universidade Salgado de Oliveira, de dever R$37 milhões ao INSS; o tucano Marconi Perillo, ex-governador de Goiás, responde no STF ao inquérito 2504/2007, por irregularidades em licitação, ao inquérito 2481/2007, por crime contra a administração pública, além de um recurso no TRE por captação irregular de recursos.

Na lista dos 32 estão ainda o líder do governo, Romero Jucá; o líder do PMDB, Waldir Raupp; o reincidente Joaquim Roriz, réu que já escapou em tantos processos; o desmedido Mão Santa; e o veterano Fernando Collor (a lista completa está em www.excelencias.org.br).

A Transparência apurou ainda que 164 deputados federais, ou 32% numa Casa de 513, respondem a algum tipo de acusação. O levantamento da situação nas Assembléias Legislativas está no início. Na de São Paulo, 37 dos 94 deputados estaduais, ou 39%, ostentam a condição de réus em algum processo. Na de Minas, índice bem menor: 15 entre os 77 deputados, ou apenas 19%.

Para Claudio Weber Abramo, da Transparência, um tão grande número de políticos respondendo a tão diversas acusações de corrupção é sinal da contínua e progressiva deterioração das práticas e condutas políticas. Uma deterioração que parece chegar ao fundo do poço, mas está encontrando, por outro lado, a reação da sociedade. Os dados foram colhidos junto a instituições públicas, como as próprias casas legislativas e os tribunais. A Câmara é apontada como instituição que mais dados disponibiliza sobre seus membros e sobre sua estrutura interna.

Esse é mais um bom serviço prestado pela Transparência Brasil. Já seu levantamento sobre os custos do Congresso (um dos mais caros do mundo) e as casas legislativas estaduais, divulgado ao longo da semana, tem seu valor, mas é preciso ser visto com cuidado. A forma de alguns cálculos estimula esta inquieta percepção (reiterada na última pesquisa CNT-Sensus), de que o melhor seria fechar o Congresso e as casas legislativas. O valor de um Parlamento não pode ser medido apenas por seu custo de manutenção. Dividir os gastos anuais pelo número de seus membros também é um reducionismo, é ignorar os demais serviços que um Parlamento presta e mantém. Tais cálculos afetam, sobretudo, o valor intangível dos parlamentos na democracia. Mas é verdade que os nossos (o nacional e os regionais), distanciados da realidade, estão colocando em risco esse valor.