Título: Sudam: mais de 50 suspeitos, nenhum punido
Autor: Carvalho, Jailton de e Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 01/07/2007, O País, p. 8

Processo contra Jader Barbalho, protagonista do escândalo, saiu da primeira instância, voltou e agora está de novo no STF.

BRASÍLIA. No início de 2001, o Ministério Público Federal abriu uma série de investigações contra fraudes na Sudam. Entre os principais alvos estava o ex-senador e hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). Ao lado dele, outras cinco pessoas suspeitas de se beneficiar diretamente das irregularidades.

Numa das denúncias que apresentou à Justiça, o procurador da República Mário Lúcio Avelar pedia a condenação de Jader e de mais de 50 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema responsável pelo desvio de R$1,7 bilhão da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.

Seis anos depois, nenhum dos acusados sofreu qualquer punição. As acusações contra Jader Barbalho, que tem direito a foro privilegiado, e mais 19 supostos cúmplices se arrastam no Supremo Tribunal Federal sem previsão de um fim.

Mais de cem inquéritos foram abertos em Tocantins, Mato Grosso, Pará e Maranhão para apurar as fraudes cometidas por empresários, servidores públicos e políticos sem prerrogativa de foro. Mas as chances de punição são ainda mais remotas. Das 30 denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal de Tocantins, 20 já foram arquivadas. Segundo o MP, as apurações esbarram na Justiça Federal de Tocantins e no Tribunal Regional da 1ª Região.

Para o procurador, é inacreditável que a Justiça não tenha encontrado provas suficientes para condenar um único acusado. Segundo ele, as informações colhidas pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público são devastadoras. Avelar acha que, numa visita a algumas fazendas, os juízes poderiam constatar que a maioria dos projetos financiados pela Sudam não saíram do papel. O dinheiro, segundo ele, foi desviado para ampliar o patrimônio pessoal de alguns dos acusados:

- Aquele dinheiro da Sudam só serviu para aumentar o desmatamento, a grilagem e a pistolagem na Amazônia.

Jader responde a uma ação penal e um inquérito no STF. O caso começou na Justiça Federal de Tocantins, subiu para o STF, voltou para a primeira instância e retornou ao STF. A assessoria de imprensa do STF informou que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, levará as acusações contra Jader ao plenário do tribunal.

O MP acusou a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) por envolvimento no desvio de verba para um projeto financiado pela Sudam. O STF não decidiu se acolhe o pedido de autorização do MP Federal para investigar Roseana e Jorge Murad.