Título: Oposição reage e diz que vai recorrer até ao STF
Autor: Vasconcelos, Adriana e Lima, Maria
Fonte: O Globo, 03/07/2007, O País, p. 3

PSDB decide hoje se pede o afastamento de Renan

BRASÍLIA. A oposição e até mesmo representantes da base governista no Senado anunciaram ontem que pretendem recorrer da decisão do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que, sem consultar ninguém, devolveu a representação do PSOL contra Renan Calheiros (PMDB-AL) à Mesa Diretora do Senado. Indignado, o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES) - que já havia se aborrecido com Quintanilha por ele ter recuado no convite para que assumisse a relatoria do processo -, promete mobilizar o colégio de líderes para pressionar a Mesa do Senado a se reunir imediatamente e devolver o processo ao Conselho de Ética.

- Os líderes partidários podem forçar uma reunião da Mesa, que não é composta apenas pelo senador Renan. Temos esperança de que o restante da Mesa possa sanear o processo e remetê-lo de volta ao Conselho em menos de 24 horas. Isso é a completa desmoralização do Senado. Está cada dia mais clara a interferência do senador Renan, da presidência do Senado, na investigação contra ele. Temos de condenar essa tática protelatória - criticou Casagrande.

- Tornou-se uma agressão ao Senado, perderam o limite. Vamos recorrer ao plenário do Conselho contra essa decisão esquizofrênica. Vamos até ao Supremo, se preciso, para garantir o nosso direito (do Conselho) de votar - disse Demóstenes Torres (DEM-GO), titular do Conselho. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), divulgou nota, antes da decisão de Quintanilha, na qual classificou como meramente protelatória a medida tomada pelo presidente do Conselho: "A concretizar-se, desestabilizaria aquele Conselho, retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade. O PSDB não se afastará um milímetro de sua posição: exige investigação séria e transparente, garantindo-se ao acusado o mais amplo direito de defesa". Os tucanos se reúnem hoje para fechar questão sobre o caso e poderão seguir o DEM, que já pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), outro titular do Conselho, cogita recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para argüir a constitucionalidade de pareceres encomendados por Quintanilha à consultoria da Casa. Para o petista, Quintanilha enganou o Conselho quando, ao se eleger, prometeu que agiria com isenção, equilíbrio e responsabilidade para que todas as denúncias contra Renan fossem investigadas:

- Estou me sentindo muito mal com essa decisão unilateral. Só a CCJ tem autoridade para analisar a validade desses pareceres. Fomos surpreendidos e quero uma explicação.

Para o líder do DEM, Agripino Maia (RN), a decisão "cheira a armação", na medida que não consultou o plenário do Conselho e deixou na mão do investigado seu próprio destino.

- O plenário do Conselho haverá de reagir se for consultado. Não pode ficar prisioneiro de arbitrariedades e deve fazer valer a sua opinião.

Para Agripino, o caso Renan não pode ser visto como uma queda-de-braço entre governo e oposição, mas como uma luta pela preservação da imagem do Senado. Para que as investigações não sejam suspensas, ele admite propor uma obstrução na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem de ser aprovada para que o Congresso entre em recesso.

Até a eleição de Quintanilha, quinta-feira, a oposição conseguia reunir apenas sete dos 16 votos dos titulares do Conselho. Mas Casagrande e Suplicy anteciparam ontem a disposição de se reunir ao DEM e ao PSDB para contestar a decisão de Quintanilha. (A.V. e M.L.)