Título: As faces da violência
Autor: Pereira, Merval
Fonte: O Globo, 03/07/2007, O País, p. 4

CAMBRIDGE, EUA. A guerra entre a polícia e o tráfico no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, serviu de pano de fundo para as discussões sobre criminalidade na América Latina. A percepção política se misturou aos estudos técnicos ontem, no seminário promovido em conjunto pelo Centro Alfred Taubman da Universidade de Harvard e o Instituto Fernando Henrique Cardoso para discutir a definição de uma política pública de enfrentamento do crime e da violência na América Latina. Coube ao ex-presidente brasileiro definir a questão mais em termos políticos do que propriamente acadêmicos: o problema mais importante no momento para o Brasil é o combate à criminalidade.

Para ele, assim como chegamos a um ponto de saturação que levou à criação do Plano Real para controlar a inflação, a sociedade brasileira exigirá de seus dirigentes um basta à violência. Esse momento, para Fernando Henrique, já está amadurecendo, pois ninguém agüenta mais o nível a que a violência chegou no país. Mas, para uma ação efetiva, disse Fernando Henrique, será preciso uma liderança política que assuma a coordenação das ações, que vão desde a reorganização da polícia até a revisão do sistema judiciário.

Do ponto de vista técnico, houve uma definição clara por parte do diretor do Centro Taubman, o economista Edward Glaeser, considerado o maior especialista da atualidade em economia social e urbana: se não aumentar o risco do criminoso, não se reduz a criminalidade. Os estudos mais recentes demonstram que as políticas sociais não são suficientes por si mesmas para reduzir a criminalidade, mesmo porque não há uma correlação absoluta entre pobreza e criminalidade.

Assim como caiu em desuso a tese de que a prisão pode recuperar o preso, há também hoje a convicção, segundo Glaeser, de que é preciso utilizar mais as penas alternativas e multas do que a prisão, que é um meio efetivo de redução da criminalidade com um custo muito alto, não apenas financeiro, mas social.

Fernando Henrique citou a rebelião nos presídios de São Paulo, ano passado, para lembrar como o aumento da massa carcerária, que teve efeitos positivos na redução de homicídios, trouxe a reboque a falta de capacidade do estado de controlar as prisões, que passaram a ser dominadas pelas diversas gangues e a comandar o crime de seu interior.

Para Edward Glaeser, a pena de prisão só deve recair sobre o criminoso que chamou de "especialista", enquanto a maioria dos casos pode ser resolvida por penas alternativas e multas. Mas esse critério não pode ser sinônimo de leniência com crimes violentos.

O ex-presidente foi direto quando falou da corrupção no país. Para ele, não há como não interligar a corrupção da polícia com a da política e a do sistema judiciário. Essa cadeia de responsabilidade gera a impunidade, que estimula a criminalidade. Nesse ponto, a análise política se une à do sociólogo e à dos especialistas em estudos da criminalidade para definir que a certeza da punição é o remédio mais efetivo no combate à criminalidade e à violência.

Glaeser fez uma análise dos efeitos da violência sobre as cidades e mostrou que, além da destruição de vidas - o maior dano possível -, há custos diretos, como a redução do valor das propriedades, e indiretos, como o desestímulo aos investimentos. Ele citou estudos que mostram que o crime provoca a evasão de pessoas qualificadas das cidades afetadas, e citou o caso do Brasil, onde um crescimento de 10% da criminalidade corresponde ao decréscimo da população a cada cinco anos.

Ao contrário, o crescimento da população e a valorização dos imóveis são os dois maiores medidores do sucesso de uma cidade. Segundo Glaeser, a redução da violência é responsável por um terço da valorização dos imóveis em Nova York. Há uma correlação estreita entre o pico da crise de violência nas cidades americanas e a desvalorização dos imóveis, e a conseqüente valorização a partir do fim dos anos 1970, quando as cidades americanas começaram a combater a criminalidade e, ao mesmo tempo, criar atrativos para seus habitantes.

O ex-presidente brasileiro abordou também a dissolução dos laços familiares como uma das causas mais sensíveis da violência no Brasil, chamando a atenção para o fato de que, se é verdade que não há uma relação total entre pobreza e criminalidade, também é verdade que a desigualdade de oportunidades favorece a dissolução familiar, tanto devido ao desemprego quanto à incapacidade dos pais de darem assistência educacional e sanitária aos filhos.

O núcleo familiar, que é fundamental na transmissão de conhecimentos e valores, e no estímulo ao estudo, no Brasil tem seu papel prejudicado, pois os pais não tiveram a chance que os filhos estão tendo hoje de ir à escola, mesmo com o nível baixo do ensino, e vivem pressionados pela exclusão social. Edward Glaeser citou entre os fatores que explicam a alta da criminalidade justamente a desigualdade, em nível de países, e o desemprego, em nível mais local das cidades.

E explicou por que as grandes cidades têm maior índice de criminalidade: estudos mostram que as cidades aproximam os criminosos de suas vítimas, por causa das grandes aglomerações, e ao mesmo tempo dificultam a prisão, dão mais facilidades para o criminoso se esconder na multidão. Várias experiências, em diversas partes da América Latina, para reorganização policial e do sistema judiciário foram analisadas, e sobre elas escreverei nos próximos dias.

Uma estatística auto-explicativa chamou a atenção, a de casos de homicídios esclarecidos em cada cidade: no Rio de Janeiro, o índice é de meros 2,7%; em São Paulo é de 12%; e nos Estados Unidos já foi de 80% e hoje é de 64%.