Título: Município que não fizer obras terá dinheiro retirado
Autor: Ribeiro, Erica
Fonte: O Globo, 03/07/2007, Rio, p. 17

O PAC DO RIO: Benefícios chegarão a 2 milhões de famílias.

Recursos estarão disponíveis já amanhã, diz ministra.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse ontem, no anúncio dos R$3,880 bilhões do PAC para saneamento e urbanização de favelas no Estado do Rio, que é necessário haver a contratação das obras selecionadas ainda em 2007. De acordo com a ministra, há uma prateleira de obras à espera de recursos. Ainda segundo ela, o município que não utilizar o dinheiro recebido vai perdê-lo: a verba será destinada a outra obra.

A ministra informou que os recursos do PAC para Rio, São Paulo e Minas já estarão disponíveis a partir de amanhã.

- Obra paralisada, o recurso não utilizado será prontamente retirado e destinado a outra obra. Temos uma prateleira de obras -- disse.

Contrapartida do estado será de R$404,9 milhões

Dilma explicou que, para a escolha das obras, foram levados em conta critérios como projeto básico, licença ambiental prévia e condições de regularização fundiária equacionadas. Tudo para permitir que as obras sejam licitadas o mais rapidamente possível. Dos R$3,880 bilhões, R$3,237 bilhões são a parte do governo federal; a contrapartida do Estado do Rio é de R$404,9 milhões e a dos municípios, de R$238,3 milhões.

Dilma ressaltou, ainda, que dois milhões de famílias no estado serão beneficiadas com as obras previstas e que o objetivo é que os trabalhos sejam concluídos entre 2008 e 2010, dependendo da complexidade da execução do projeto. Para ela, o programa de obras no estado será um meio de crescimento econômico, inclusão social e distribuição de renda no estado, além de gerar empregos. Dilma não soube dizer, no entanto, quantos postos de trabalho serão criados nos 15 municípios destacados para receber os recursos.

- Isso significa efetiva mudança na qualidade de vida de uma parcela fundamental da população das regiões metropolitanas do país. Nós não tiramos essas obras de uma cartola, fizemos um projeto com os municípios e os estados - afirmou a ministra.