Título: Grevistas de Ibama e Incra têm ponto cortado
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 04/07/2007, O País, p. 11

Servidores do órgão ambiental conseguem liminar para receber salário, mas governo informa que vai recorrer.

BRASÍLIA. O governo cumpriu as ameaças do presidente Lula e começou, neste mês, a descontar os dias não trabalhados de funcionários públicos em greve. A medida atingiu 3.133 servidores do Ibama e do Incra, que tiveram cortes nos salários de junho em razão das greves das duas categorias, iniciadas em maio. Os servidores do Ibama conseguiram ontem uma liminar suspendendo a punição, mas já tinham sido descontados. O governo vai recorrer e avisou que não vai rodar folha de pagamento suplementar. Já servidores do Incra, em quatro estados, conseguiram impedir a tempo na Justiça o corte dos salários.

A ordem de cortar o ponto dos grevistas não foi cumprida pelo Ministério da Cultura e pelas universidades federais, cujos servidores também estão em greve. As folhas de pagamento destes órgãos foram enviadas sem a indicação das faltas ao Ministério do Planejamento, responsável pela liberação dos recursos. No Ibama, dos 5.800 servidores, 2.512 tiveram corte salarial de 17 dias. O desconto só foi feito sobre o salário de junho porque a folha do mês anterior já havia sido paga. Os servidores paralisaram suas atividades em protesto contra a medida provisória 366, que divide o órgão, transferindo funcionários e infra-estrutura para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e para o Serviço Florestal Brasileiro.

No Incra, 621 tiveram o ponto cortado

Os servidores garantiram na Justiça a suspensão dos cortes. Ontem, a Associação de Servidores do Ibama (Asibama) conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) do Distrito Federal. A direção do órgão informou que não foi notificada da decisão judicial. O presidente da Asibama, Jonas Corrêa, disse que a categoria espera que o governo pague os dias descontados em folha suplementar.

- Do mesmo jeito que cumprimos a decisão judicial (obtida pelo governo, que mandou manter 50% dos servidores trabalhando), eles terão de cumprir também - disse Corrêa.

No Incra, 621 servidores tiveram o ponto cortado. Foram descontados nove dias de salário, referentes ao mês de maio. Superintendências do Incra no Ceará, Santa Catarina, Maranhão e Sergipe também conseguiram liminares na Justiça, a tempo de livrar os servidores da punição. A do Distrito Federal ganhou liminar, mas o desconto já havia sido feito. Os servidores do Incra estão em greve desde 21 de maio, reivindicando aumento salarial, reestruturação da carreira e concurso para contratação de pessoal.

Há cerca de 15 dias, em reunião da coordenação de governo, no Palácio do Planalto, Lula determinou que os salários dos grevistas fossem cortados. Na semana passada, servidores do Incra fizeram um protesto durante evento no Palácio. Irritado, Lula voltou a dizer que os trabalhadores em greve deveriam se preparar para ter os dias descontados.

- Ninguém pode ficar 70 dias sem trabalhar e depois receber pelos dias em que não trabalhou - disse Lula no discurso.

O Ministério do Planejamento descarta rodar uma folha suplementar para pagar os dias descontados dos servidores do Ibama. Se o governo não conseguir reverter a decisão, a diferença será paga no próximo mês.

Funcionários do Banco Central, que fizeram uma greve de 45 dias, também tiveram seis dias de salários descontados em maio e agora negociam a reposição do restante.