Título: Com renúncia coletiva, Roriz poderia voltar
Autor: Franco, Ilimar e Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 05/07/2007, O País, p. 3
BRASÍLIA. Ao renunciar para tentar escapar da cassação, o ex-senador Joaquim Roriz ainda tem chances de garantir seu futuro político. Se o suplente Gim Argello assumir o mandato de senador, Roriz ficará livre para concorrer ao governo do Distrito Federal em 2010 - desejo, aliás, manifestado por ele em diversas ocasiões. Roriz também tem outra escolha: tentar convencer Gim Argello e o segundo suplente, Marco Aurélio de Almeida Castro, a renunciar também. Nesta hipótese, seria convocada nova eleição em até três meses para o cargo, e Roriz, em tese, poderia candidatar-se novamente para o Senado, ainda este ano.
Não existe garantia de eficácia dessa renúncia coletiva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem impedido a candidatura imediata ao mesmo cargo de políticos que foram o motivo da convocação de uma nova eleição. No entanto, os casos julgados se referem a autoridades cassadas por compra de votos nas eleições anteriores, e não de políticos que renunciam para fugir de um processo disciplinar.
Se Roriz optar por concorrer novamente ao Senado, será a primeira vez que o TSE examinará o assunto. Para isso acontecer, um partido político ou o Ministério Público precisará entrar com uma reclamação no tribunal contestando a eventual nova candidatura de Roriz ao Senado.
- Teoricamente, Roriz poderia concorrer a uma nova eleição para o Senado, sem problema algum - diz o advogado Henrique Neves, especialista em direito eleitoral.