Título: Deputados querem ter suas faltas abonadas
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 06/07/2007, O País, p. 10

Hoje, cada ausência nas sessões deliberativas pode significar corte de R$1 mil no salário.

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que as Mesas da Câmara e do Senado analisarão, provavelmente no segundo semestre, o pedido de parlamentares de que seja mudado o cálculo para o corte nos vencimentos por faltas nas sessões deliberativas. Chinaglia confirmou que o assunto foi levantado por deputados em reunião da Mesa Diretora da Câmara e disse que manterá o rigor no corte de ponto, mas admitiu que os parlamentares "também estão trabalhando" quando fazem atividade política em seus estados.

Os deputados reclamam que, hoje, cada falta pode significar um corte de R$1 mil nos vencimentos, que são de R$16,5 mil. Segundo informações extra-oficiais da Câmara, em abril de 2007, 189 deputados tiveram descontos nos vencimentos, envolvendo 479 faltas, num valor de R$202 mil. Em abril de 2006, foram 127 deputados, 209 faltas e um total de R$93 mil.

- Não existe proposta (de mudança). Vai haver uma tratativa junto à Mesa do Senado, mas não agora. Pode sair e pode não sair (uma mudança). Há um rigor bastante grande naquilo que se considera falta. Se mantivermos esse tipo de atitude, que tem de ser mantida, acho justo que o deputado não seja penalizado, porque tem trabalho nos estados. O trabalho de representação política não se esgota em plenário.

O desconto hoje é calculado da seguinte forma: a parte do salário chamada de adicional, de R$10.300, é divida pelo número de sessões deliberativas. Em cada mês, a Câmara costuma ter 12 sessões, ou três por semana. Se em um mês houver dez sessões de votação, o desconto por um dia de falta será de R$1.030. Se forem 12, o desconto será de R$858,3. O desconto não incide sobre a a parte fixa do vencimento, que é de R$6,2 mil.

Os deputados querem a aplicação da regra geral de todos os trabalhadores: que sejam computados os 30 dias do mês e descontado um dia de trabalho - e não só os dias de sessão deliberativa. Se esse critério prevalecer, o corte cairá dos R$1 mil em média para cerca de R$400. Segundo integrantes da Mesa, há deputados que perdem até R$3 mil ao mês, com duas faltas.