Título: China condena mais um à morte por corrupção
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Fonte: O Globo, 07/07/2007, O Mundo, p. 42
Pela segunda vez em menos de três meses, alto funcionário do governo recebe pena capital por receber suborno.
PEQUIM. Pela segunda vez em menos de três meses, um ex-alto funcionário do governo chinês foi condenado à morte por corrupção. Cao Wenzhuang era responsável pelo registro de remédios na Administração Estatal de Remédios e Alimentos e foi condenado por receber US$300 mil de duas empresas farmacêuticas para ajudar na aprovação de licenças. O chefe da agência, acusado de receber US$850 mil, também foi condenado à morte.
Os medicamentos autorizados por Wenzhuang foram, semanas antes, retirados do mercado americano por comprovadamente serem prejudiciais a crianças.
¿ A Justiça considerou que os crimes de suborno e descuido de deveres oficiais foram graves demais e que merecem a pena máxima ¿ informou o advogado do ex-diretor, Gao Zicheng.
No entanto, segundo o advogado, ainda há um prazo de dois anos para que a pena seja revertida em prisão perpétua.
¿ É muito comum isso acontecer e acredito que, neste caso, não haverá problema em converter a pena de morte em prisão perpétua. Vamos trabalhar por isso a partir de agora ¿ explicou o advogado.
Antes de se tornar diretor, Wenzhuang trabalhou na equipe de Zheng Xiaoyu na Administração Estatal de Remédios e Alimentos, que também foi condenado à morte em maio por aceitar subornos para aprovar medicamentos de baixa qualidade e de eficácia não comprovada. Entre os remédios aprovados está um antibiótico que provocou a morte de pelo menos dez chineses e fez com que dezenas fossem internados. O caso provocou pânico e revolta na população.
Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, Wenzhuang obteve dois meses de prazo para tentar reverter a pena, por ter contribuído com as investigações que devem levar a outros funcionários do governo que participaram de esquemas de suborno e venda de licenças de medicamentos.
Medidas visam a manter credibilidade dos produtos
Apontada por relatórios da Transparência Internacional como um dos países onde a corrupção se espalha em todos os níveis de governo, a China decidiu transformar a pena de morte numa das principais armas contra a corrupção. Somente o juiz da Suprema Corte Popular, o STF chinês, pode transformar este tipo de sentença em prisão perpétua.
A decisão de Pequim de punir com rigor autoridades em segurança alimentar foi tomada depois que o país foi acusado de ser negligente com o controle de qualidade dos alimentos e produtos de saúde exportados.
Ano passado, rações para cães e gatos exportadas pela China para os EUA continham substâncias tóxicas que acabaram matando vários animais. Mais recentemente, um composto químico letal foi descoberto em pastas de dente exportadas para o Panamá e a República Dominicana em proporções bem acima das que são toleradas internacionalmente. Desde então, o presidente Hu Jintao e o premier Wen Jiabao vêm trabalhando mais para ganhar confiança do público nacional e internacional com a promessa de atacar problemas endêmicos do país como desigualdade, corrupção, assistência médica precária e controle de produtos potencialmente perigosos à saúde humana.
O governo teme que uma crise de credibilidade afete as exportações, principalmente para Estados Unidos, União Européia e Japão, os mais rigorosos no controle de produtos, e prejudique a economia.