Título: Ministro do Trabalho quer fim do imposto sindical
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 08/07/2007, Economia, p. 31

Lupi, político de inspiração trabalhista e sucessor de Brizola no PDT, quer reduzir número de recursos ao TST.

BRASÍLIA. À frente do Ministério do Trabalho há três meses, Carlos Lupi, eleito deputado pelo PDT de inspiração getulista e sucessor de Leonel Brizola, avisa: vai dar trabalho e, no fim do ano, todos terão de falar bem dele, "queiram ou não". Motivo: quer tomar medidas polêmicas na pasta, como acabar com o imposto sindical e criar um mecanismo para inibir a enxurrada de recursos trabalhistas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

- Fez acordo com o trabalhador e pagou, o processo foi eliminado - avisa.

Lupi está esfuziante com o resultado do mercado de formal de empregos e antecipou ao GLOBO que o número de trabalhadores com carteira assinada ultrapassou a marca histórica de um milhão no primeiro semestre.

- Nunca o país conseguiu gerar tanto emprego - comemora.

Ele, no entanto, afirma que quer intensificar a fiscalização contra o trabalho escravo e detecta que o principal foco de preocupação agora é a produção do etanol, não só no Nordeste, mas também em São Paulo.

O ministro quer ainda regulamentar a profissão dos auditores de sua pasta, para coibir abusos, e editar novas regras para evitar o alto índice de acidentes na construção civil, a partir da padronização dos equipamentos de segurança. Em 2008, a empresa que não oferecer equipamentos de segurança com selo do Inmetro será autuada.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

EMPREGO: "Este mês, passaremos a marca de um milhão de vagas, vai ser o recorde em um semestre. Além da agricultura, continua a recuperação na indústria, com o setor de serviços à frente".

QUALIFICAÇÃO: "A qualificação para mim é a marca do mundo moderno para garantir oportunidades melhores. Já pedi ao Dieese uma pesquisa sobre as necessidades de emprego em cada região do Brasil. Vamos baixar uma portaria e exigir um selo de qualidade para as entidades (ONGs, universidades, prefeituras) conveniadas, e quem não passar na avaliação não terá o contrato renovado. Atualmente, é obrigatório que 30% dos jovens tenham garantia de emprego. Ao fim do curso, subiremos a 40% ou 50%, centrando na necessidade local. Se não, a gente qualifica para nada".

RIO: "(Amanhã) assino com a prefeitura de Niterói vários projetos de qualificação para atender a três mil trabalhadores para o pólo petroquímico em Itaboraí. Faremos o mesmo com São Gonçalo, Santa Cruz e Itaguaí".

TRABALHO ESCRAVO: "Proibiremos essa prática com ações duras. Já pedi ao Ministério do Planejamento 200 auditores aprovados no último concurso. Mas vamos fazer diferente. Cada vez que você liberta, você vai ver que a maioria dos trabalhadores não é do Pará (área de maior incidência), vem do Maranhão e do Piauí. Faremos uma ação conjunta com estados e prefeituras".

ETANOL: "O etanol já é uma realidade. No mês, tivemos expansão de 11 mil empregos só em Pernambuco. Em São Paulo, está assustador. Mas reconheço que há muita prática de trabalho escravo nesta cadeia produtiva, não só no Nordeste, mas nas fazendas do interior de São Paulo. Quando não é na lavoura, é na indústria, que compra de uma fazenda que usa mão-de-obra escrava. Antes, a carvoaria era o setor que mais explorava mão-de-obra escrava. Hoje, o etanol é a maior preocupação".

SEGURANÇA: "Vamos introduzir o padrão Inmetro nos equipamentos de segurança (capacete, luvas, botas). Quem não tiver o selo de qualidade será autuado pelos fiscais do trabalho. Um dos maiores índices de acidente de trabalho é na construção civil, justamente por causa da má qualidade dos equipamentos. Vamos fazer uma campanha educativa e dar um prazo para as empresas se adaptarem. As novas normas entram em vigor ainda este ano e as punições, em 2008".

IMPOSTO SINDICAL: "Queremos criar um mecanismo que tire esse imposto para o trabalhador (um dia de trabalho). A idéia inicial é que, nos acordos coletivos, seja negociado um percentual para o sindicato".

REFORMA: "O ideal não é discutir retirada de direito, mas temos de simplificar a relação capital e trabalho. Não tem que ter tanta burocracia, podemos dar prazo e permitir que a empresa só recolha o PIS quando ela tiver dinheiro em caixa, sem levar prejuízo ao trabalhador. Empregado satisfeito e bem remunerado rende muito mais. Há ainda uma quantidade enorme de recursos que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho. Podemos simplificar os recursos, como defende a Fiesp. Para mim é o seguinte: pagou, quitou, acabou. Demitiu, fez acordo e pagou, o processo foi eliminado".

INFORMAL: "Não concordo que haja 48 milhões de pessoas na informalidade. Muitos estão por opção, como médico, advogado, jornaleiro, porque acham melhor ter essa liberdade. Esse discurso não é real. Não acho que esse pessoal seja excluído".

FISCALIZAÇÃO: "Vamos criar uma norma geral para nortear o trabalho dos fiscais, o que pode e o que não pode, porque se não o cara faz o que quer da sua cabeça. A minha tese é que o papel da fiscalização é educar, auditar, medir e punir. Não pode ser punir e depois informar, porque aí é arbítrio. A idéia é inibir abusos".

DESONERAÇÃO: "É um mecanismo complexo para ter uma só medida para tantos setores. E está amarrada à repercussão na arrecadação, para não tomarmos decisões que prejudiquem muito o Tesouro. A Fazenda está na fase de cálculos, efeitos para a cadeia produtiva: às vezes, o resultado é próximo de zero em geração de emprego e em melhoria à empresa. Mas há uma vontade política de fazer e sai ainda este ano. Temos também várias ações integradas para criar mecanismos que aumentem a oferta de vaga com incentivos fiscais e financeiros".