Título: 'A situação acaba resumida a prender ou matar'
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 09/07/2007, O País, p. 3
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é um passo importante para tirar jovens do caminho da violência, segundo o diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes. No entanto, ele destaca que o plano precisa estar integrado ao sistema educacional público para dar certo.
Martha Beck
O que o senhor acha do Pronasci?
RUBEM CÉSAR FERNANDES: O programa é importante e tem o foco correto. Mas para ter impacto ele precisa entrar no sistema educacional brasileiro. Os jovens infratores precisam ser assimilados pelas escolas públicas depois que deixam as unidades (correcionais).
Qual é a dificuldade que existe hoje?
RUBEM CÉSAR: A maior parte dos jovens infratores já foi à escola em algum momento da vida, mas saiu muito cedo. Quando eles tentam retornar ao sistema educacional, já estão mais velhos, com 19 ou 20 anos, e acabam enfrentando dificuldades, pois não existe uma metodologia própria para lidar com essas pessoas. As escolas públicas precisam de um programa de aceleração voltado para esses jovens. Essa é uma dificuldade. Várias entidades já desenvolveram programas específicos para jovens, como o Instituto Ayrton Senna, o Pró-Jovem (programa de treinamento e qualificação do governo federal) e o Telecurso da Fundação Roberto Marinho, e eles podem ser usados.
Quais são as outras?
RUBEM CÉSAR: O sistema jurídico brasileiro é muito antigo e não tem espaço para trabalhar o tema dos jovens infratores. A situação acaba resumida a prender ou matar.
O que precisaria ser feito?
RUBEM CÉSAR: É preciso abrir um debate que ainda é tabu no Brasil. Aqui, se alguém for flagrado numa conversa com um jovem infrator, corre o risco de acabar tendo que responder por associação ao crime. Já nos Estados Unidos a situação é diferente. Dá para negociar com o jovem a saída dele de uma atividade criminosa. Aqui, não há possibilidade de negociar com o jovem, porque aqui são todos considerados bandidos.
Qual é o cuidado especial necessário com jovens infratoras?
RUBEM CÉSAR: Tem que ter um lado de saúde importante, de planejamento familiar para essas jovens reclusas. As meninas precisam ter creches onde deixar os filhos para poderem estudar. Tem que envolver educação e saúde (tanto no Pronasci quanto no período após a reclusão).