Título: Reforma em oito imóveis a R$485 mil
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 09/07/2007, O País, p. 5

Diretor-geral da Casa afirma que ela colocará dados à disposição.

Outro direito dos senadores é um auxílio-moradia. Aqueles que não moram em apartamentos funcionais recebem R$3 mil mensais. Os que os ocupam contam ainda com o orçamento do Senado para fazer reformas. No ano passado, a Casa gastou R$62 mil para reforma de banheiros, cozinha e área de serviço de um apartamento na Asa Sul.

Outros R$485 mil serão usados este ano para reformar oito imóveis. Uma prática muitas vezes condenada na administração pública, por abrir margem a superfaturamentos, é comum nos contratos do Senado: os aditamentos, às vezes com reajuste de preços. Na reforma dos apartamentos, por exemplo, a empresa foi contratada em fevereiro e, em pouco tempo, teve o valor da obra reajustado em 31%. Outro caso ocorreu com a Delta Engenharia, num contrato de manutenção preventiva do sistema elétrico, por R$3,9 milhões. O contrato já teve dois reajustes: de 11,97% e 12,62%.

Apesar de dispor de uma polícia própria, o Senado paga R$152 mil mensais para uma empresa manter seguranças armados nas residências oficiais. E destinou R$181 mil à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para "policiamento ostensivo nas áreas do Senado".

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, na função há 12 anos e na casa há 30, nega que ela seja uma caixa-preta. Para ele, o Senado "apanha" justamente por "ser aberto". Agaciel reconhece que nem tudo está tão claro quando diz que, provavelmente a partir de 2008, a Casa colocará na internet informações sobre as verbas indenizatórias dos senadores - R$15 mil mensais, que podem ser usados para contratação de assessoria, combustível e compra de materiais, por exemplo. Segundo ele, um projeto está sendo desenvolvido para pôr à disposição dos eleitores esse tipo de dado.

O diretor-geral frisou que o Senado é inspecionado duas vezes ao ano pelo Tribunal de Contas da União e "nunca nada de errado foi encontrado". Ele diz que a Casa é econômica:

- Fomos o único poder que não construiu anexo. E não gastamos com publicidade.

Sobre os aditivos nos contratos de serviços e obras, ele argumenta que qualquer obra pode sofrer aumento ou supressão. Sobre a generosa assistência de saúde aos ex-senadores por anos a fio, Agaciel explica que isso está previsto nos documentos legais do Senado e que eles podem gastar até R$33 mil por ano com assistência médica e odontológica. Mas, se o valor ultrapassar o teto, pode-se abatê-lo no ano seguinte. Dificilmente, no entanto, um ex-parlamentar tem de reembolsar a Casa. (Chico de Gois)