Título: A cada 24 horas, 187 jovens são presos
Autor: Gois, Chico de e Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 10/07/2007, O País, p. 3

Governo confirma que pretende construir 187 presídios para pessoas entre 18 e 24 anos.

BRASÍLIA. Por ano, 68,4 mil jovens com idades entre 18 e 29 anos ingressam em prisões brasileiras. Em contrapartida, apenas 43,2 mil pessoas da mesma faixa etária deixam o sistema prisional no mesmo período. Se os dados forem convertidos para uma média diária, é como se 187 jovens fossem encarcerados a cada 24 horas. Isso significa que, quando o assunto é juventude, o número de entradas nas prisões é 58% maior do que o de saídas. O levantamento foi feito pelo Ministério da Justiça e integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), apresentado ontem ao presidente Lula.

A versão final do programa informa que, das 400 mil pessoas presas hoje no país, 240 mil têm entre 18 e 29 anos. Nessa faixa etária, 144 mil são condenados, e 96 mil ainda estão no sistema prisional provisoriamente - ou seja, aguardam a Justiça decidir se ficarão encarcerados ou não. Dos jovens presos, 15% são analfabetos.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou ontem que o Pronasci pretende construir 187 presídios para jovens entre 18 e 24 anos. Mas esse número pode variar de acordo com os custos de cada unidade. Para se candidatar a ter esse tipo de estabelecimento, os governadores terão de apresentar projetos. Segundo Tarso, em seus estudos, o ministério identificou a necessidade de construir até 187 presídios voltados para os jovens infratores.

- A apresentação de um projeto para construção de um estabelecimento desta natureza é um projeto mais requintado. Não é só apresentar uma construção. Assim como não é só apresentar viaturas. A viatura tem de estar conectada com um programa de policiamento comunitário. O estabelecimento prisional tem de cumprir uma série de exigências para que possa ser estabelecimento recuperativo e eficiente - descreveu.

Das 187 novas penitenciárias, 160 serão destinadas a rapazes menores de idade e também a jovens entre 18 e 24 anos. Os demais 27 presídios abrigarão mulheres da mesma faixa etária. Outra preocupação do governo é a escolaridade desse público. Por isso, os novos presídios serão equipados com escolas, cursos de capacitação e fábricas para garantir emprego aos presos.

Pesquisas: é mais fácil recuperar jovens

A decisão de segregar os presos mais jovens dos outros encarcerados foi adotada porque, de acordo com pesquisas analisadas pelo Ministério da Justiça, a juventude é mais fácil de ser recuperada e afastada do crime do que as pessoas mais velhas. O objetivo do governo é oferecer condições a esse público para compensar a falta de investimento histórico em ações de prevenção à criminalidade.

Dos 240 mil jovens presos, 160 mil estão concentrados nas 11 regiões metropolitanas com maiores índices de criminalidade, por onde o Pronasci será iniciado: Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Maceió, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Salvador. O governo promete estender as ações do programa ao país inteiro até o fim da gestão Lula.

O Pronasci foi apelidado de PAC da Segurança por ser uma carta de intenções parecida com o Plano de Aceleração do Crescimento, que foi lançado no início do ano e ainda enfrenta problemas para ser implantado. Neste segundo mandato, o presidente Lula também já lançou um PAC para a educação e ainda prepara um outro específico para a área de assistência social.