Título: PSOL defende nova investigação contra Renan
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 10/07/2007, O País, p. 8

SUCESSÃO DE ESCÂNDALOS: Presidente do Senado teria vendido empresa à fábrica de cervejas por preço superfaturado

Conselho de Ética anula relatório de Epitácio Cafeteira através de despacho saneador, e advogado de Renan contesta.

BRASÍLIA. O PSOL pretende apresentar adendo à representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ou fazer uma nova, se necessário, para investigar sua participação em operação que garantiu à sua família vender fábrica de tubaína em Murici (AL) por R$27 milhões para a Schincariol. A empresa tinha problemas financeiros e não valia mais do que R$ 10 milhões. Reportagem da revista "Veja" indica que Renan teria atuado em favor da Schincariol no INSS, para impedir que a dívida de R$100 milhões da cervejaria fosse executada, e na Receita Federal, contra multa por sonegação de impostos.

- Ou o PSOL apresenta uma nova representação, ou o Conselho de Ética tenta investigar isso de maneira assessória, quando for analisar a evolução patrimonial do presidente do Senado. O que não dá é para deixar de investigar essa nova denúncia - defendeu ontem o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), titular do Conselho de Ética.

Para o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), seria necessário uma nova representação para que a denúncia seja investigada pelo Conselho:

- De fato, a denúncia complica a situação do Renan.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), uma das relatoras do processo contra Renan, considera que as novas denúncias não podem ser incorporadas à investigação em curso no Conselho:

- Fomos convocados para relatar aqueles itens enumerados na representação do PSOL. Não podemos, por nossa conta e risco, analisar outras coisas. Vamos ampliar as investigações e analisar todo tipo de relação do senador Renan com a empreiteira Mendes Júnior, para saber se é ético o presidente do Senado apresentar emendas para uma empresa cujo funcionário fazia pagamentos para ele.

Ontem à noite, o trio de relatores - além de Marisa, os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e Renato Casagrande (PSB-ES) - reuniu-se para discutir os próximos passos da investigação, já desconsiderando o relatório preparado por Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Semana passada, em despacho saneador, o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), anulou o relatório de Cafeteira para corrigir erros na tramitação da representação do PSOL.

Entre os erros apontados pela Consultoria Legislativa do Senado estava o fato de o Conselho ter ouvido o depoimento de duas pessoas - o lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo, e o advogado Pedro Calmon Mendes - depois de o relator do processo contra Renan já ter apresentado seu parecer. Cafeteira apresentou seu relatório dois dias após analisar os documentos de defesa apresentados por Renan, sem solicitar perícia para comprovar a autenticidade das provas encaminhadas pelo presidente do Senado. Para comprovar que tinha rendimentos suficientes para pagar pensão de R$12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha, Renan apresentou cópia de notas fiscais de transações de compra e venda de gado.

Ontem, Renan encaminhou, por intermédio de seu advogado Eduardo Ferrão, ofício questionando vários atos do Conselho de Ética, entre eles o fato de o Conselho não ter votado o relatório de Cafeteira (PTB-MA) que propunha o arquivamento do processo por falta de provas.

- O despacho feito por Quintanilha foi para sanear falhas na tramitação da representação do PSOL. Por isso ele anulou o relatório do Cafeteira - explicou Renato Casagrande.

Hoje, Quintanilha deverá solicitar à Mesa do Senado pedido para que a PF conclua a perícia nos documentos de defesa. Também deverá ser encaminhada a Renan lista com os documentos que estariam faltando para que a PF comprove se as operações de compra e venda de gado realmente ocorreram.