Título: CGU encontrou irregularidades em 70% de 60 municípios fiscalizados
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 10/07/2007, O País, p. 10

Entre os problemas estão obras abandonadas e fraudes em licitações.

BRASÍLIA. A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou ontem o resultado de inspeções que encontraram irregularidades em 70% dos 60 municípios investigados. Problemas em licitações, obras abandonadas, equipamentos adquiridos há anos e ainda não utilizados, além de ambulâncias comercializadas pela máfia das sanguessugas estão entre as fraudes identificadas. Esta é a 22ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios, auditoria que sorteia cidades em todo o país para análise de contas, e que teve o resultado divulgado ontem.

A CGU averiguou a aplicação de R$520 milhões, repassados pela União aos 60 municípios sorteados para a execução descentralizada de programas federais de governo. Os relatórios de fiscalização foram encaminhados à Procuradoria Geral da República, ao Tribunal de Contas da União, à Câmara, ao Senado e às esferas estaduais e municipais correspondentes.

Em SE, ampliação de hospital completamente parada

Em Aracaju, após visita ao Pronto-Socorro Zona Sulos, os fiscais encontraram equipamentos sem uso após cinco meses da compra, por R$189,5 mil. Na lista com dez itens, havia, por exemplo, ventilador pulmonar, útil para o tratamento de pacientes com problemas respiratórios. Para justificar a falha, representante da prefeitura alegou pendência no controle patrimonial.

As obras para ampliação do Hospital Santa Isabel chamaram a atenção dos auditores da CGU. Depois de quatro anos e quatro meses da emissão da ordem de serviço, a obra, orçada em R$985 mil, estava abandonada, com risco de perda total dos recursos investidos. A prefeitura não apresentou defesa.

Em Santa Luzia, no Maranhão, a equipe identificou indícios de desvio dos R$158,4 mil destinados à construção de unidade de saúde. O extrato da movimentação financeira da conta corrente mostrou que o município usou, entre maio de 2003 e novembro de 2004, praticamente 100% dos recursos repassados. Apesar disso, até a época da fiscalização, julho de 2006, as obras ainda não haviam sido iniciadas.

Dos 60 municípios fiscalizados, pelo menos cinco compraram ambulâncias de empresas do grupo Planam, acusado de integrar a máfia dos sanguessugas.